O
Município de Varjota passou a ser conhecido nos últimos anos pelo descaso no
manejo de resíduos sólidos e pelo descarte irregular no lixão a céu aberto,
localizado na entrada da cidade, mais precisamente, na localidade de Várzea da
Palha.
A terra do Açude
Araras, 4º maior açude do Estado do Ceará, sofre há muitos anos com os efeitos
ambientais decorrentes do acúmulo de lixo, em suas diversas espécies, bem como
com as recorrentes queimadas. A Prefeitura possui contrato para coleta de
resíduos com a empresa A.A DE SOUSA CONSTRUÇÕES, que já recebeu mais de seis
milhões de reais da atual gestão, apesar de não ser eficiente na execução
contratual, conforme denúncias já repercutidas em todo o Ceará.
Mesmo
com toda a repercussão e os efeitos nocivos à saúde pública, a gestão municipal
parece não entender o problema e continua se utilizando de medidas paliativas,
que pouco contribuem para a a sua resolução. No dia 27 de Fevereiro de 2020, a
Prefeitura de Varjota homologou a licitação (Tomada de Preços nº 03/2020), que
teve como objeto a construção de cerca de arame farpado para fechamento do
terreno do lixão no Município de Varjota.
Segundo dados do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Município gastou R$ 62.581,48 para a
construção de uma cerca de arame farpado, que parece não ter utilidade para
sanar os problemas provocados pela má gestão de resíduos na cidade.
Populares
denunciam que a própria empresa que gerencia a coleta de resíduos no Município
(A.A DE SOUSA CONSTRUÇÕES), descarta os resíduos no local, gerando proliferação
de mau cheiro, de animais e de problemas para o solo e para as águas locais.
Além disso, a construção da cerca de arame farpado, orçada em quase setenta mil
reais, também não resolveu o problema das queimadas, que se mantém recorrentes,
ainda mais neste período de seca.
Afora toda a
repercussão acerca do valor pago pela Prefeitura, populares denunciam possível
fraude envolvendo o procedimento licitatório. O contratado, SÉRGIO PONTE
RIBEIRO PARENTE, que realizou o serviço de construção da cerca de arame farpado
e faturou quase 70 mil reais da Prefeitura em plena pandemia, de acordo com as
denúncias, é primo do Secretário de Infraestrutura Francisco Robério Ponte
Ribeiro, ordenador de despesas que, inclusive, assina a homologação da
licitação.
A prática de
licitar em favor de familiares parece ser comum em Varjota, já que o Tribunal
de Contas do Estado do Ceará apura denúncias com relação à locação do imóvel
onde funciona a Câmara Municipal. Seria este mais um caso a ser apurado pela
justiça?
LINK TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/153819/licit/116697
