Povo indígena Tremembé celebra registro de território em Itapipoca

 

O território do povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi oficialmente registrado no último dia 29 de agosto, no cartório Solange Ferreira Gomes Rodrigues, no município de Itapipoca. A homologação ocorreu em 28 de abril de 2023, 480 dias antes.

De acordo com o decreto 1.775, do ano de 1996, o registro deve ser feito em 30 dias após a homologação. Os integrantes da comunidade indígena agora comemoram o registro.

Segundo Adriana Tremembé, uma das líderes da comunidade indígena, o sentimento é de uma “grande vitória”. “Para que a gente possa repassar esse sentimento de gratidão, a luta, aos nossos filhos, netos e gerações futuras sobre a importância de se lutar unidos. A vitória vem por meio da união.”

A líder também acredita que outras vitórias possam acontecer, como a desintrusão do território (retirada de intrusos). “Estamos juntos na luta, firme e forte. Com nosso Deus todo poderoso e com a força da nossa encantaria, para que a gente possa vencer todos esses obstáculos”, finaliza.

De acordo com Luan de Castro Tremembé, o Ceará é atrasado em relação à regularização fundiária — consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.

“Para você ter noção, o Ceará só tem uma terra demarcada, com o processo finalizado. A terra indígena dos Tremembés da Barra do Mundaú é a segunda terra homologada do Estado do Ceará.” (O Povo/Foto/Crédito: Beto Oliveira).

TRE-CE alerta para golpe de falsa convocação para mesário; saiba como consultar chamada

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta os eleitores sobre um golpe que está sendo aplicado neste período eleitoral. Criminosos estão, conforme chegou ao órgão, enviando e-mails com convocações falsas para servir como mesário nestas eleições. Nas mensagens, são enviados um link fraudulento que obtém informações pessoais das vítimas. 

De acordo com o órgão, os e-mails são enviados com o nome do TRE como remetente, porém as mensagens são falsas e não foram enviadas pelo Tribunal. 

O TRE ainda orienta para que a população evite enviar dados pessoais em links encaminhados por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens, pois esse não é o procedimento oficial.

Para conferir se foi convocado ou não, o eleitor pode acessar a seção Carta Convocatória no site oficial do TRE-CE, preencher as informações solicitadas e clicar na opção "Gerar carta". A autenticidade do documento também pode ser conferida no site oficial da Justiça Eleitoral. 

É obrigatório atender a convocação. No entanto, se houver motivo justo, o convocado pode fazer um pedido de dispensa ao juiz ou juíza eleitoral responsável. A solicitação deve ser realizada no prazo de cinco dias, contados do recebimento da convocação. (O Povo).

50 novos policiais militares que reforçarão o efetivo da Polícia Militar em Sobral

 

Serão apresentados, na manhã desta terça-feira (24/09), 50 novos policiais militares que reforçarão o efetivo da Polícia Militar (PM) e 33 novos guardas municipais empossados neste mês de setembro. Também serão entregues 16 novas viaturas da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS), que substituirão as antigas, correspondendo a uma renovação e ampliação da frota que atende aos serviços da Guarda Municipal de Sobral. A solenidade acontece às 8h30, no Becco do Cotovelo, e contará com a presença do Prefeito Ivo Gomes e do coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Klênio Sávya.

A secretária municipal da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, entende que o evento marca uma conquista importante na segurança de Sobral, beneficiando toda a população assistida pela GCMS. “Apresentaremos não só os novos PMs, mas também a renovação da frota da GCMS, garantindo novos equipamentos e promovendo maior dinamismo e segurança também para os agentes da guarda.”

“Além disso, essas novas viaturas, totalmente equipadas, permitirão um patrulhamento preventivo e mais amplo na cidade, fortalecendo a atuação da Guarda”, reforçou Emanuela.

A importância do trabalho conjunto entre o município e o Estado é fundamental para garantir a segurança pública dos sobralenses. Essa colaboração efetiva possibilita a implementação de políticas de segurança mais robustas e eficazes, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. (Sobral.com)

Leônidas Cristino é efetivado na Câmara dos Deputados após Eduardo Bismarck ser cassado

 

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) terá o mandato efetivado na Câmara dos Deputados. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na tarde da sexta-feira, 20, a recontagem dos votos após cassação de Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado federal Delegado Cavalcante (PL). A mudança, no entanto, não acontece de forma imediata. A Câmara dos Deputados precisa ser notificada para dar cumprimento à decisão judicial.

O advogado de Bismarck, André Xerez, afirmou que o cliente perde oficialmente o cargo assim que a Câmara proclamar a perda do mandato e empossar Leônidas. Questionado sobre se existem meios de reverter a determinação, Xerez respondeu que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem consigo embargos de declaração com pedido de suspensão dos efeitos da decisão. 

Próximos passos 

O corregedor do TRE, Alisson Simeão, afirma estão sendo cumpridas as decisões do STF, e que as ordens são de execução imediata. No entanto, como Bismarck está em exercício do cargo, é preciso que haja uma decisão da Câmara dos Deputados.

“A Justiça Eleitoral vai comunicar à Câmara dos Deputados o reprocessamento das eleições, vai comunicar a cassação do diploma do Eduardo Bismarck, e que de acordo com a retotalização feita hoje, quem deve assumir o mandado é o Leônidas Cristino. Porém, para realmente retirar o mandado e dar posse ao novo deputado, é uma atribuição constitucional da Câmara dos Deputados”, afirma. 

Além disso, como os deputados ainda estão recorrendo a decisão do STF, o corregedor ressalta que os processos  não foram encerrados, e que é possível, teoricamente, que haja uma nova decisão que venha a reverter o resultado. 

Fonte: O Povo

Segundo estudo, nova variante do vírus HIV está presente em três estados do Brasil

 Uma nova variante do HIV, vírus da Aids, está circulando em, pelo menos, três estados do Brasil, segundo um estudo realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A análise foi publicada na revista “Memórias do Instituto Oswaldo Cruz” nesta sexta-feira (16).

Os pesquisadores identificaram a nova variante em amostras de sangue de pessoas soropositivas para o vírus HIV do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. Durante a pesquisa, os cientistas analisaram uma amostra genética coletada em 2019 de um portador de HIV em tratamento em Salvador, na Bahia, e identificaram fragmentos dos dois tipos diferentes do vírus: o tipo B e o tipo C.

Os pesquisadores compararam as sequências genéticas encontradas no paciente analisado e foram, então, comparadas com informações registradas em bancos de dados científicos. A partir disso, eles descobriram a existência de outras três ocorrências de padrões semelhantes espalhadas pelo Brasil.

Com esses resultados, a equipe realizou um estudo de parentesco que indicou uma conexão entre as quatro amostras e possibilitou a classificação da nova variedade do vírus HIV, a recombinante CRF146_BC.

Deputado Moses Rodrigues assume Coordenação da Bancada do Ceará no Congresso Nacional

Na noite desta terça-feira, 13 de agosto, o Deputado Federal Moses Rodrigues (UNIÃO) foi oficialmente empossado como novo coordenador da bancada do Ceará no Congresso Nacional. Ao seu lado, foi empossada também a Deputada Fernanda Pessoa, que atuará como Coordenadora Adjunta. 

Nascido na cidade de Sobral e em seu terceiro mandato, o parlamentar foi Presidente da Comissão de Educação durante o ano de 2023, onde conduziu os principais projetos educacionais do país, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito à educação e recursos para o setor. 

Ainda no mesmo ano, Moses foi escolhido para ser Presidente da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). 

Para o novo desafio, o deputado se mostrou confiante. Com uma agenda de trabalho focada no diálogo, Moses pretende fortalecer ainda mais a representatividade do Ceará no cenário político nacional. 

Em suas palavras, ele reafirmou seu compromisso com a transparência, a ética e a eficiência na gestão. “Ciente da importância e da responsabilidade, estou muito feliz e honrado. Continuarei desempenhando meu trabalho para garantir que as demandas do Ceará sejam ouvidas. Iremos trabalhar em conjunto com todos os colegas para assegurar os interesses da população. Agradeço aos demais parlamentares pela confiança. Obrigado a todos”. Afirmou.

Página inicial PL retira candidatura e declara apoio a Dr. Oscar Rodrigues em Sobral

 

Após realizar convenção municipal na última sexta-feira (02), e homologar as candidaturas de David Vasconcelos e Ivone Prado como prefeito e vice-prefeita, respectivamente, além da chapa de candidatos a vereadores. O Presidente estadual do PL, Carmelo Neto, em menos de 48 horas, decide retira as candidaturas e declara apoio a Dr. Oscar Rodrigues em Sobral.

Segundo Carmelo Neto, sua decisão foi para derrotar o que ele chamou de “oligarquia” em Sobral. O presidente ressaltou ainda a importância da união entre os partidos da direita para fortalecer a oposição e promover mudanças significativas na administração municipal. Disse.

A decisão pegou a todos os sobralenses de surpresa ao ver Carmelo Neto, subiu de surpresa ao palco de Oscar Rodrigues, ao lado dos candidatos a vereadores e do então candidato a prefeito, David Vasconcelos, e da então candidata a vice, Ivone Prado e anunciar a retirada das suas pré-candidaturas majoritária, fazer coligação com União Brasil, para viabilizar as candidaturas proporcionais a vereador. (Célio Brito).