O Deputado Federal Moses Rodrigues reafirma seu compromisso com a proteção e a dignidade feminina ao protocolar o Projeto de Lei 1304/2023. A proposta, que já tramita na Câmara, visa transformar a realidade das delegacias brasileiras, assegurando que mulheres em situação de vulnerabilidade recebam um acolhimento digno e especializado.
Liderança em Defesa
dos Direitos das Mulheres.
Como autor da
proposta, Moses Rodrigues destaca que a segurança pública deve ir além do
policiamento ostensivo. O PL 1304/2023 propõe uma mudança estrutural no
atendimento: a presença obrigatória de psicólogos e assistentes sociais no
momento do registro da ocorrência.
"Nosso mandato
tem compromisso com ações que protejam as mulheres e garantam mais dignidade. A
proposta busca evitar a revitimização e assegurar mais respeito e acolhimento
nesse momento tão delicado", afirma o deputado.
O Fim da
Revitimização no Sistema de Justiça.
A iniciativa de
Moses Rodrigues ataca um problema crônico: a "segunda violência" que
muitas mulheres sofrem ao relatar seus casos em ambientes despreparados. Com o
suporte multidisciplinar proposto pelo deputado, o Estado garante:
• Escuta ativa
e qualificada;
• Suporte
emocional imediato;
• Orientação
jurídica e social humanizada.
Fortalecendo
Políticas Públicas.
A atuação de Moses
Rodrigues em Brasília tem se pautado pelo fortalecimento da rede de proteção.
Para o parlamentar, garantir que a mulher se sinta segura para denunciar é o
primeiro passo para reduzir os índices de violência e ampliar os direitos de
todas as brasileiras.
O mandato do
deputado segue firme no acompanhamento da tramitação deste projeto, trabalhando
na articulação política para que ele se torne lei o quanto antes.
