Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação (PNE) com relatoria do deputado cearense Moses Rodrigues

Na manhã desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que orientará a política educacional brasileira no período de 2025 a 2035. O parecer aprovado é de relatoria do deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

O documento estabelece um conjunto de 19 objetivos estratégicos, com metas e estratégias que guiarão as ações da União, estados e municípios nos próximos dez anos. Ele abrange toda a educação básica e superior, com foco em alfabetização, ampliação da oferta educacional, inclusão, diversidade e inovação digital.

Entre os avanços incorporados, destacam-se: a ênfase na alfabetização na idade correta, para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental; a ampliação do acesso à pré-escola e às creches; melhoria da qualidade e dos índices de conclusão da educação básica; o incentivo à expansão da educação em tempo integral; e a atenção às modalidades de educação indígena, do campo, quilombola, educação especial e educação bilíngue de surdos.

O novo PNE também reafirma a valorização dos profissionais da educação, define metas de qualidade, busca reduzir desigualdades e institui mecanismos de monitoramento, com indicadores e avaliações periódicas.

Como relator, o deputado Moses Rodrigues apresentou o parecer que reorganiza objetivos e estratégias, incorporando contribuições consideradas essenciais para a execução do plano. Sobre a aprovação, o parlamentar afirmou:

“Nosso objetivo foi entregar um plano sólido, equilibrado e possível de ser executado, que responda às necessidades reais de estudantes e educadores do nosso país. Sua construção foi fruto de um trabalho coletivo, e tenho muito orgulho de ter participado. A aprovação do novo PNE representa um marco para a política educacional brasileira. Ele vai guiar a educação brasileira pelos próximos 10 anos, com foco em qualidade, equidade e valorização de todos que fazem a educação acontecer.” Finalizou.