Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados
retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e
trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares.
Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de
desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se
destacam na agenda desta semana da Câmara.
A comissão especial da
reforma da Previdência que está tratando da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua
última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da
reforma da Previdência para o orçamento público do país.
As
propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas
comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do
Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a
reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na
definição de pautas dos colegiados.
A reforma trabalhista deve
pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na
comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência
pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão
representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de
pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
Com informações, Agência Brasil.
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