O Ministério Público Federal pediu à Justiça que conceda prisão
domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o
dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba (PR).
De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, "o cumprimento
da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de
forma progressiva". O ex-presidente já teria cumprido um sexto dela, e,
portanto, já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
Na petição, os procuradores afirmam que foi "certificado o bom
comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da
Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)". A pena
de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa terá que se pronunciar. "Na segunda-feira (30), vou
conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele
orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição
de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento
da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério
Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento
da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de Lula,
Cristiano Zanin.
Caso aceite o semiaberto, a possibilidade maior é que Lula cumpra a
pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm
condições de abrigar presos nesse sistema.
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