A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), finalizou, na última sexta-feira (13/01), a limpeza de um terreno particular no bairro Alto do Cristo. O local foi detectado e autuado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) como um ponto de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
As operações de limpeza de locais como este estão sendo
intensificadas, bem como a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo em
áreas públicas e terrenos privados, visando inibir a propagação do Aedes
aegypti.
O terreno recebeu tanto limpeza manual como de maquinário.
Foram retirados mais de 60 toneladas de resíduos, vegetação, restos de
construção civil, dentre outros. O dono do local será notificado pela
Procuradoria Geral do Município (PGM) e ressarcirá ao município de Sobral o
custo deste serviço.
Esses procedimentos de limpeza e cobrança do serviço
destinado ao proprietário do local são regulamentados pelo Decreto nº 2.711,
que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo
indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de
lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde
pública, e que sejam identificados pelos órgãos e entidades municipais
competentes.
Decreto nº 2.711 AQUI
Denúncia
O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte
irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam
risco à saúde pública, pelos contatos:
(88) 3677-1242 – Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio
Ambiente
(88) 3611-2016 ou 3613-1674 – Agência Municipal do Meio
Ambiente
(88) 3611-2223 – Vigilância Sanitária
(88) 3614-5356 – Zoonoses
(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) – Ouvidoria
Geral do Município
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