Povo indígena Tremembé celebra registro de território em Itapipoca

 

O território do povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi oficialmente registrado no último dia 29 de agosto, no cartório Solange Ferreira Gomes Rodrigues, no município de Itapipoca. A homologação ocorreu em 28 de abril de 2023, 480 dias antes.

De acordo com o decreto 1.775, do ano de 1996, o registro deve ser feito em 30 dias após a homologação. Os integrantes da comunidade indígena agora comemoram o registro.

Segundo Adriana Tremembé, uma das líderes da comunidade indígena, o sentimento é de uma “grande vitória”. “Para que a gente possa repassar esse sentimento de gratidão, a luta, aos nossos filhos, netos e gerações futuras sobre a importância de se lutar unidos. A vitória vem por meio da união.”

A líder também acredita que outras vitórias possam acontecer, como a desintrusão do território (retirada de intrusos). “Estamos juntos na luta, firme e forte. Com nosso Deus todo poderoso e com a força da nossa encantaria, para que a gente possa vencer todos esses obstáculos”, finaliza.

De acordo com Luan de Castro Tremembé, o Ceará é atrasado em relação à regularização fundiária — consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.

“Para você ter noção, o Ceará só tem uma terra demarcada, com o processo finalizado. A terra indígena dos Tremembés da Barra do Mundaú é a segunda terra homologada do Estado do Ceará.” (O Povo/Foto/Crédito: Beto Oliveira).

TRE-CE alerta para golpe de falsa convocação para mesário; saiba como consultar chamada

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta os eleitores sobre um golpe que está sendo aplicado neste período eleitoral. Criminosos estão, conforme chegou ao órgão, enviando e-mails com convocações falsas para servir como mesário nestas eleições. Nas mensagens, são enviados um link fraudulento que obtém informações pessoais das vítimas. 

De acordo com o órgão, os e-mails são enviados com o nome do TRE como remetente, porém as mensagens são falsas e não foram enviadas pelo Tribunal. 

O TRE ainda orienta para que a população evite enviar dados pessoais em links encaminhados por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens, pois esse não é o procedimento oficial.

Para conferir se foi convocado ou não, o eleitor pode acessar a seção Carta Convocatória no site oficial do TRE-CE, preencher as informações solicitadas e clicar na opção "Gerar carta". A autenticidade do documento também pode ser conferida no site oficial da Justiça Eleitoral. 

É obrigatório atender a convocação. No entanto, se houver motivo justo, o convocado pode fazer um pedido de dispensa ao juiz ou juíza eleitoral responsável. A solicitação deve ser realizada no prazo de cinco dias, contados do recebimento da convocação. (O Povo).

50 novos policiais militares que reforçarão o efetivo da Polícia Militar em Sobral

 

Serão apresentados, na manhã desta terça-feira (24/09), 50 novos policiais militares que reforçarão o efetivo da Polícia Militar (PM) e 33 novos guardas municipais empossados neste mês de setembro. Também serão entregues 16 novas viaturas da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS), que substituirão as antigas, correspondendo a uma renovação e ampliação da frota que atende aos serviços da Guarda Municipal de Sobral. A solenidade acontece às 8h30, no Becco do Cotovelo, e contará com a presença do Prefeito Ivo Gomes e do coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Klênio Sávya.

A secretária municipal da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, entende que o evento marca uma conquista importante na segurança de Sobral, beneficiando toda a população assistida pela GCMS. “Apresentaremos não só os novos PMs, mas também a renovação da frota da GCMS, garantindo novos equipamentos e promovendo maior dinamismo e segurança também para os agentes da guarda.”

“Além disso, essas novas viaturas, totalmente equipadas, permitirão um patrulhamento preventivo e mais amplo na cidade, fortalecendo a atuação da Guarda”, reforçou Emanuela.

A importância do trabalho conjunto entre o município e o Estado é fundamental para garantir a segurança pública dos sobralenses. Essa colaboração efetiva possibilita a implementação de políticas de segurança mais robustas e eficazes, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. (Sobral.com)

Leônidas Cristino é efetivado na Câmara dos Deputados após Eduardo Bismarck ser cassado

 

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) terá o mandato efetivado na Câmara dos Deputados. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na tarde da sexta-feira, 20, a recontagem dos votos após cassação de Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado federal Delegado Cavalcante (PL). A mudança, no entanto, não acontece de forma imediata. A Câmara dos Deputados precisa ser notificada para dar cumprimento à decisão judicial.

O advogado de Bismarck, André Xerez, afirmou que o cliente perde oficialmente o cargo assim que a Câmara proclamar a perda do mandato e empossar Leônidas. Questionado sobre se existem meios de reverter a determinação, Xerez respondeu que a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem consigo embargos de declaração com pedido de suspensão dos efeitos da decisão. 

Próximos passos 

O corregedor do TRE, Alisson Simeão, afirma estão sendo cumpridas as decisões do STF, e que as ordens são de execução imediata. No entanto, como Bismarck está em exercício do cargo, é preciso que haja uma decisão da Câmara dos Deputados.

“A Justiça Eleitoral vai comunicar à Câmara dos Deputados o reprocessamento das eleições, vai comunicar a cassação do diploma do Eduardo Bismarck, e que de acordo com a retotalização feita hoje, quem deve assumir o mandado é o Leônidas Cristino. Porém, para realmente retirar o mandado e dar posse ao novo deputado, é uma atribuição constitucional da Câmara dos Deputados”, afirma. 

Além disso, como os deputados ainda estão recorrendo a decisão do STF, o corregedor ressalta que os processos  não foram encerrados, e que é possível, teoricamente, que haja uma nova decisão que venha a reverter o resultado. 

Fonte: O Povo