O presidente do Congresso Nacional,
senador Eunício Oliveira, foi homenageado, nesta terça-feira (27), pela
Confederação dos Municípios (CNM) em reconhecimento pela luta em defesa do
municipalismo.
O presidente da Confederação,
Glademir Aroldi, ressaltou a atuação de Eunício, à frente da presidência,
quando projetos de fortalecimento dos municípios e distribuição equilibrada de
recursos para as cidades foram colocados em pauta e votados pelo legislativo em
caráter de urgência. “Agradecemos em nome do movimento municipalista
brasileiro, em nome de todos os prefeitos e prefeitas do país, pelo trabalho
realizado pelo senador e presidente do Congresso, Eunício Oliveira, fez em
defesa dos municípios fazendo inclusive justiça tributária para que os
municípios tenham aí a sua situação amenizada”, agradeceu.
Também participaram da homenagem ao
senador Eunício o prefeito de São Benedito e Presidente da Associação de
Municípios do Estado do Ceará-APRECE, Gadyel Gonçalves; Eures Ribeiro,
Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB BA e a prefeita de Roncador
(PR), Marília.
Na oportunidade, Eunício reafirmou
seu compromisso com a causa municipalista e se colocou como parceiro dos
gestores. Ele também informou que estão avançados os entendimentos entre as
áreas econômicas do atual e futuro governo para que recursos obtidos através da
cessão onerosa do pré-sal sejam partilhados também com municípios e estados.
Ele disse que aguarda uma última definição para que a matéria seja votada, com
esse compromisso de partilha, ainda essa semana.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC)
78/2018, está na pauta do Senado. Eunício assumiu a coordenação da articulação
junto às equipes de governo para que os recursos gerados com a cessão onerosa
possam beneficiar a população dos municípios brasileiros.
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