O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto
de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O
texto acatado é o substitutivo da comissão especial para o Projeto de
Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria será
enviada ao Senado.
A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal.
Para os demais animais, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Ceará amplia vacinação contra gripe para todas as faixas etárias, a partir de segunda-feira (29/4)
(Wilson Gomes/O repórter de todas as notícias) - A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) liberou a vacina contra a gripe (influenza) para p...
-
É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. Vamos ...
-
V ai começar pelo distrito de Palestina, cidade de Meruoca, o mutirão a ser realizado pelo profissionais de saúde deste município...
-
O prefeito do município de Alcântaras, região Norte do Ceará, Joaquim Freire de Carvalho, mais conhecido como Joaquim do Quinca (PDT), tev...
Nenhum comentário:
Postar um comentário