Denúncia: Varjota recebeu R$ 1,7 milhões para aplicar no combate à COVID-19. População denuncia que dinheiro não foi utilizado

No pico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no dia 13 de maio de 2020, o Município de Varjota recebeu um milhão e meio de reais do Fundo Nacional de Saúde. Nesses últimos cinco meses, o Município somou a quantia de R$ 1.787.050,38 recebidos para o mesmo objetivo: combater a COVID-19, especificamente.

Sendo uma das redes de saúde mais precárias da região, a população previa que o valor fosse destinado às melhorias sanitárias e com o intuito de evitar a disseminação do vírus na cidade. Atualmente, com 1.037 (mil e trinta e sete) casos confirmados e 16 (dezesseis) óbitos, a gestão municipal de Varjota não desembolsou nem a metade da quantia recebida em itens essenciais para combater o coronavírus. 

O fato já chama a atenção das cortes de contas. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará investiga, por meio do Processo nº 10255/2020-9, possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Presencial nº 11/2020. Por meio deste procedimento, o Município de Varjota firmou contrato com a empresa SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP (investigada em procedimento do Ministério Público Estadual em virtude de licitação ocorrida em Pires Ferreira-CE), no valor total de R$ 710.635,00 (setecentos e dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Dentre os equipamentos contratados estão ventiladores pulmonares, respiradores, reanimadores pulmonares, cardioversor, camas hospitalares e um aparelho de RAIO-X. O contrato foi firmado em 12 de maio de 2020, mas, apesar disso, o Município de Varjota só investiu, até o momento, o valor de R$ 145.700,00, utilizado para a compra de um aparelho de ultrassom gineco-obestetrício, ou seja, que não tem a ver diretamente com o combate à COVID-19. Respiradores, ventiladores pulmonares e reanimadores, além do aparelho de RAIO-X, apesar de contratados, ainda não foram adquiridos pela gestão municipal, mesmo já tendo decorrido o período de pico da “primeira onda” da COVID-19.

Os moradores de Varjota, sabendo da precariedade do sistema de saúde municipal, agarram as suas esperanças em Sobral, contudo, não se sabe se o sistema municipal de Varjota destinará essas pessoas com segurança à Sobral. Isso porque no dia 21/07/2020 foi homologado o Pregão Eletrônico nº 16/2020, cujo objetivo é a aquisição de duas ambulâncias. Uma semi-uti e a outra simples. A gestão municipal firmou contrato com a empresa R&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI no dia 22 de junho de 2020, contudo, até o momento, não há qualquer pagamento registrado no portal da transparência para a aquisição desses veículos importantíssimos para o combate à COVID.

Tais fatos comprovam que existe dinheiro em caixa, pelo menos desde o mês de maio, para que o Município de Varjota invista em itens essenciais para o combate à COVID, no intuito de salvar vidas. Mas se esse dinheiro não foi utilizado durante o pico da pandemia, será que em meio às eleições municipais ele será aproveitado?

 

Bata descartável sendo reaproveitada pelos profissionais de Saúde de Varjota