A redução da carga horária de professores temporários e
efetivos da rede de ensino de Sobral causou polêmica entre a categoria. Segundo
os docentes, isso vai gerar um corte de até 50% na sua remuneração mensal. O
prefeito Ivo Gomes admitiu que a medida é "antipática”, mas justifica
que houve uma grande queda no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) por causa da perda de arrecadação nos municípios, durante a
pandemia da covid-19.
A medida afetou 381 professores e foi publicada no Diário
Oficial do Município na última sexta-feira (22). Um docente, que não quis
se identificar, confirma que há perda de até 50% no salário e que, apesar da
pandemia, a categoria tem trabalhado tendo atividades como aulas virtuais
e participação de cursos. “Não estamos tendo sossego”, protestou. A
redução já acontecerá neste mês de maio.
Outra professora disse que a sua classe não é valorizada e
que chega a fazer hora extra durante a semana e aos sábados. “Até mesmo durante
15 dias do mês de julho, que é tido como férias”. “A Prefeitura de Sobral
leva o título de melhor educação de Sobral às custas do suor do pobre
professor, que na primeira oportunidade é esquecido e
excluído”, manifestou.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Sobral (Sindsems), o professor Gilvan Azevedo, afirma que a
redução é dos professores que tiveram a carga horária ampliada, que não estava
prevista no concurso. “Essa ampliação é temporária e não efetiva. Não tem lei
que garanta”, explica. Por outro lado, rechaça que a perda foi de 50%,
como alega alguns docentes. “Houve uma perda de 25%”. A redução é de R$
2477,84 para aproximadamente R$ 1871,59.
Mesmo assim, a organização mandou um documento pedindo que a
Secretaria de Educação do Município pague o retroativo do mês de maio tão
logue entre um novo recurso do Fundeb, já que a medida foi assinada a
partir do dia 22. “(A redução da carga horária) tem base jurídica. Se não
tivesse, a gente ia pra cima. Foi feito dentro da legalidade”, pontua o
sindicalista.
Por outro lado, Gilvan admite que houve uma queda muito
grande no repasse do Fundeb que, segundo ele, de janeiro e fevereiro foi de R$
30 milhões. Já em março e abril, o valor repassado foi de R$ 20 milhões. Em
maio, o recurso foi ainda menor: “Entrou apenas R$ 5,2 milhões. Uma queda muito
grande”, destaca. (Diário do Nordeste).
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