O pedido foi feito
pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e acolhido, nessa
terça-feira, 12, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Sobral.
A vítima é a irmã
do gestor, que alegou às autoridades de defesa da Mulher que era alvo de
ameaças constantes por parte do irmão. Contudo, conforme a representação do
MPCE, Joaquim continuou, de forma direta e indireta, ameaçando a mulher.
Em determinada
ocasião, conforme o MPCE, o prefeito descumpriu a medida prevista na Lei Maria
da Penha. Na oportunidade, ele diminuiu a velocidade do veículo em que estava e
se aproximou da vítima. O ato foi foi filmado e utilizado pelo MP Estadual como
evidência.
Outra ocorrência
foi relatada pela irmã de Joaquim, no dia 6 de dezembro de 2023, quarta-feira
da semana passada. Na oportunidade, a mulher estava na companhia da filha,
quando o marido da secretária de Educação da cidade a ameaçou: "Se for
mexer com Joaquim, vai aparecer coisa… se for mexer com Joaquim, vai ser pior
para vocês".
“Não há outra
medida jurídica cabível a não ser o encarceramento provisório do representado,
já que este, mesmo depois de intimado, descumpriu as medidas protetivas que lhe
foram impostas”, diz a decisão. O prefeito, no entanto, está foragido.
Também nesta
terça-feira, 12, o gestor publicou imagens da festa 66 anos de emancipação do
município.
O POVO contatou a
Prefeitura de Alcântaras por meio de ligações e mensagens no WhatsApp para se
manifestar acerca do caso, no entanto, não obteve retorno até a publicação
desta matéria. A matéria será atualizada quando houver retorno.
Com informações do
portal O Povo
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