Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sábado, 10 de agosto de 2019

Prefeito Elmo Aguiar realiza visita às obras finais de construção da Creche Tipo I

O prefeito Elmo Aguiar esteve realizando mais uma visita de inspeção às obras finais de construção de uma Creche Tipo I, a qual está localizada nos fundos do Centro de Esportes Inácio Martins Pereira - Proares II, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O Chefe do Poder Executivo Municipal esteve vistoriando as obras ao lado secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, engenheiro civil Renato Oliveira Brandão, do secretário municipal de Meio Ambiente, Adauto Araújo, dos vereadores Nery Neto (líder da bancada do prefeito na Bancada da Situação) e Henrique Chaves (2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariré), além do assessor de imprensa da Prefeitura Municipal, radialista Luís Neto. 

Segundo declarações do prefeito Elmo Aguiar (foto) "a Creche Infantil Tipo I é uma obra que tinha sido iniciada na gestão do ex-prefeito Antônio Martins, e que agora em nossa administração foi retomada. Se Deus quiser vamos inaugurá-la no segundo semestre de 2019. Essa obra é muito importante, pois quando estiver em funcionamento, irá atender a um grande número de crianças de nosso Município". (Cariré em Revista).

Reforma da Previdência – Bolsonaro quer que Senado aprove mesmo texto da Câmara

Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo vai se debruçar, agora, para que o mesmo texto passe no Senado. O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (7) que vai buscar o convencimento dos senadores para evitar alterações na proposta que precisem ser analisadas novamente pelos deputados, estendendo o prazo de tramitação no Congresso.
“A gente quer evitar voltar para a Câmara”, disse Bolsonaro, depois de receber, no Palácio da Alvorada, nesta manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Bolsonaro classificou como um encontro de aproximação entre os Poderes.


Fonte: Agência Brasil

PSDB reúne neste sábado lideranças do bairro Jacarecanga

O PSDB promoverá, neste sábado, no bairro Jacarecanga, a sétima edição de sua Roda de Conversa. O objetivo é dar dando continuidade ao projeto de debater soluções de governança para Fortaleza. Segundo o presidente do partido na Capital, Carlos Matos, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, hora de quebrar paradigmas e trazer reflexão, a partir dos movimentos de bairros.
Esses encontros têm servido ainda para estimular novas lideranças a pensar o processo eleitoral do ano que vem, facilitar novas filiações e estimular pré-candidatos a vereador, adianta Matos.
O partido tem, atualmente, apenas uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, com o vereador Plácido Filho, e pretende triplicar sua representatividade na Câmara Municipal.
O presidente do diretório estadual da legenda, Luiz Pontes, ressalta que as articulações também já estão ocorrendo em outros municípios. Durante a semana, na sede do partido, o dirigente tucano tem recebido lideranças do interior. Em breve, será apresentada uma agenda a ser cumprida em vários municípios, de todas as regiões do Estado. (Eliomar de Lima)

Vereadores de Sobral, da oposição, querem a cassação do mandato de Romário

Após a prisão do vereador de Sobral Romário Araújo (Solidariedade), parlamentares da oposição preparam uma representação contra ele na Comissão de Ética da Câmara Municipal, que poderá levá-lo à cassação. Acusado de estelionato, Romário foi preso, no Rio Grande do Norte, e deverá ser transferido para Sobral na próxima semana.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo menos 36 pessoas prestaram queixa à Polícia contra o vereador. Uma das vítimas afirma que pagou R$ 900 para participar de suposto curso preparatório para o exercício de função na área de fiscalização institucional do Governo do Estado.


"Ele se encontra na Delegacia de Capturas do Rio Grande do Norte, onde vai ser feito o exame de corpo de delito e a gente vai mandar a equipe da Polícia Civil para ser feito o recambiamento para Sobral", detalhou. Segundo o titular da delegacia de Sobral, a transferência de Romário deve acontecer na próxima semana. Marcio Luiz afirma que o vereador ainda tem outro mandado de prisão preventiva aberto contra ele, no estado do Paraná, por dever R$ 40 mil de pensão alimentícia.


Enquanto isso, vereadores de oposição preparam uma representação contra Romário na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que poderá resultar no processo de cassação do mandato dele.
Giuliano Vasconcelos (SD), curiosamente do mesmo partido de Romário, é um dos que querem a cassação do mandato do colega. O problema, diz ele, é que a maioria dos 21 vereadores na Câmara é da base governista do prefeito Ivo Gomes (PDT) e não se sabe como eles vão se posicionar.
"Não temos maioria, somos oito vereadores de oposição. Abrir o Conselho (de Ética) a gente consegue, agora, (para) cassar, tem que ter pressão, porque é uma vergonha isso, o vereador preso e ninguém consegue cassar o mandato dele. As provas são mais do que robustas. Resta saber se os vereadores ao lado do prefeito vão aprovar (um parecer que peça a cassação)".

Em abril, os vereadores rejeitaram uma representação que acusava Araújo de quebra de decoro parlamentar. O requerimento pedia o afastamento dele e a instauração de uma comissão para apurar as informações. O recebimento da denúncia, contudo, foi rejeitado por dez votos contra, oito a favor e duas abstenções.

Procurado pela reportagem na mesma ocasião, o presidente da Câmara de Sobral, Carlos do Calisto (PDT), ressaltou que Romário está afastado das atividades parlamentares e sem remuneração. "O que a Justiça resolver, vamos acatar", afirmou, sem discutir o futuro do suspeito. (Diário do Nordeste).

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

UNINTA: Jornalismo inicia nova edição do projeto Educomunicação

O curso de Jornalismo do Centro Universitário Inta (UNINTA) iniciou uma nova edição do projeto de extensão “Educomunicação: o jornalismo na escola” no semestre 2019.2, dando continuidade ao trabalho já realizado.
Além das escolas Pref. José Euclides Ferreira Gomes Jr. e Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, o projeto também começará a atender a escola José Tupinambá da Frota, totalizando mais de 100 alunos assistidos.
Na quarta-feira (6), ocorreu uma reunião para discussão dos novos processos que serão aplicados no projeto ao longo desse semestre. Na ocasião estavam presentes professores do curso de Jornalismo, diretores das escolas envolvidas, além do superintendente da CREDE 6, José Samuel de Alcântara Oliveira.
Atualmente a iniciativa é coordenada pelo Prof. Me. Augustiano Xavier, com a participação de professores do curso, e contará com oficinas de Jornal Escolar, Rádio Escolar, Produção de Vídeos e Fanzines. Ambos desenvolvidas a partir das reflexões dos estudantes sobre seu cotidiano na comunidade e no espaço escolar.
O Prof. Me. Augustiano Xavier ressaltou o propósito dessa iniciativa. “O projeto tem como objetivo discutir a importância dos processos comunicacionais no ambiente escolar, colaborando com a aprendizagem dos alunos. O projeto também tem como objetivo fomentar a necessidade de se refletir sobre a relação comunicação e educação. Com as ações Educomunicativas os alunos envolvidos têm a oportunidade de refletir sobre seu cotidiano e gerar produtos comunicacionais que reflitam sua realidade. Seja no ambiente escolar, seja na sua comunidade como um todo.”
Fonte: Assessoria de Comunicação.

Relator da Previdência, Tasso projeta parecer até o fim do mês

A proposta de reforma da Previdência que chegou, nesta quinta-feira (8), ao Senado Federal, deve tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por quatro semanas e ser votada no Plenário nas duas semanas seguintes.
O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) foi oficializado, ontem, relator da proposta de reforma na CCJ e terá a missão de preservar o texto aprovado pela Câmara e de imprimir rapidez ao processo legislativo.
Para o ex-governador do Ceará, o País não suportaria arrastar a reforma da Previdência para o ano que vem. "Nós faremos praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentaremos, através de uma PEC paralela, colocar aquelas modificações, alterações e adições que forem decididas aqui", disse o tucano, ressaltando entender que esse é um consenso no Senado.
Na próxima semana, deverão ser analisados na comissão os requerimentos de audiência pública, previstas para a semana do dia 19. Na última semana de agosto, o relator poderá entregar seu parecer sobre a reforma. "Vamos ouvir diversas opiniões, contrárias e favoráveis, sugestões e esgotar esse tema dentro da CCJ", disse Tasso.
O relator projeta que a reforma irá resultar em uma economia de até R$ 930 bilhões em dez anos. Ele vai procurar estar alinhado com a equipe econômica na análise dos dados técnicos, se reunindo diariamente com técnicos, afastando interferências políticas na articulação da proposta. (Diário do Nordeste).

Após denúncias, Arnon Bezerra ataca Donizete Arruda em momento de recuperação médica

Circula nas redes sociais a fake news na qual afirma que a Polícia Federal realizou busca e apreensão no apartamento de Donizete Arruda. A notícia falsa é uma estratégia do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, de atacar o jornalista após denúncias de corrupção em sua gestão.
O portal CN7, juntamente com o Jornal do Cariri, denunciou esquema corrupção na prefeitura. O rombo nos cofres públicos deve ultrapassar R$ 100 milhões em 30 meses de mandato.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Companhia é condenada a indenizar cliente por atrasar instalação elétrica em obra


A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 15 mil a idoso por atraso em serviço de instalação elétrica. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/08), teve relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
Segundo os autos, o homem construiu 25 casas, na cidade de Forquilha, com o objetivo de alugá-las. No dia 5 de setembro de 2013, após pagamento de taxa, firmou contrato com a Coelce para que os imóveis recebessem instalação elétrica.

Foi dado prazo de 45 dias para o início da obra e de 90 dias para a conclusão. No entanto, até o dia 27 de fevereiro de 2014 o serviço ainda não havia iniciado, sem justificativa da empresa, por isso recorreu à Justiça. Pediu o cumprimento imediato do contrato, além do pagamento de honorários advocatícios, indenização por danos morais e lucros cessantes.

Na contestação, a Coelce sustentou, preliminarmente, falta de interesse de agir pela perda do objeto porque a obra foi executada em 6 de agosto de 2014. No mérito, defendeu a inexistência de atraso, haja vista a complexidade do serviço. Sustentou ainda a improcedência da ação.

Em março de 2017, o Juízo da Comarca de Forquilha condenou a empresa ao pagamento indenização moral no valor de R$ 15 mil, mas alegou não haver provas concretas para a aferição de dados referentes a lucros cessantes.
Inconformadas, ambas as partes recorreram ao TJCE. O idoso requereu a condenação da empresa por lucros cessantes porque deixou de alugar casas em decorrência da falta de energia elétrica. Já a Coelce pleiteou a reforma integral da sentença, com a improcedência da demanda, por entender indevida a indenização concedida.

Ao analisar o processo (nº 0003328.68.2014.8.06.0077), a 3ª Câmara de Direito Privado manteve a decisão de 1º Grau. “Tendo em vista que o apelante [cliente] não se desobrigou do ônus de comprovar suas alegações, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, não há razão para responsabilizar civilmente a Companhia Energética do Ceará ao pagamento de lucros cessantes, sendo a improcedência do aludido pedido nesse ponto medida que se impõe, não merecendo reforma a sentença de Primeiro Grau”, explicou a relatora no voto.

Com relação à apelação da empresa, a desembargadora Lira Ramos destacou que a Coelce “efetivamente praticou conduta que ocasionou o dano moral sofrido pelo apelado, uma vez que inadimpliu o contrato firmado entre as partes em quase 1 (um) ano de contrato”. Acrescentou que o atraso “resultou em aborrecimento além do normal para o autor/apelado, sendo necessário levar em consideração tratar-se de pessoa idosa.”

Além desse processo, os desembargadores julgaram mais 44 ações em 1h45, incluindo cinco sustentações orais, sendo cada uma no prazo regimental de 15 minutos.

Com informações, Tribunal de Justiça do Ceará

Deputado Leônidas Cristino vota novamente contra a Reforma da Previdência



Em publicação feita na sua página na rede social Facebook, nesta quarta-feira (7), o deputado federal Leônidas Cristino justificou seu voto novamente contrário a Reforma da Previdência (PEC 6/19) proposta pelo governo federal, cujo texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 370 votos favoráveis e 124 contrários.

"A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira à noite, em segundo turno, a reforma da Previdência. Votei contra de novo".

Infelizmente, como é prática recorrente no governo Bolsonaro, um dos temas mais importantes para o País e o povo brasileiro foi tomado pela estratégia de dividir cada vez mais a Nação.

Anunciada como “emancipadora de todos os problemas” e “salvação do País”, a “nova Previdência” não pode ser criticada. Censurar as maldades introduzidas na proposta é ser “contra o Brasil”; tentar proteger direitos adquiridos é “defender privilégios”; condenar injustiças sociais é “ser esquerdopata”; lutar a favor dos trabalhadores é “ser comunista”.

Dessa forma, o Congresso Nacional caminha a passos largos para a aprovação final da proposta apresentada pelo governo. Uma reforma cuja “economia” pretendida será custeada em mais de 80% pelo conjunto de pensionistas, aposentados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

O “Mercado” sabe muito bem o que quer e o que defende. Mas aquele trabalhador que, iludido pela desinformação da propaganda oficial, apoia medidas que prejudicarão a si mesmo, se dará conta de que, assim como aconteceu com as promessas de um “novo País”, uma “nova política” e um “novo jeito de governar”, em breve a “nova Previdência” também revelará seus verdadeiros propósitos e consequências perversas.

“Votei contra, e votarei sempre contra, quando o contra for a FAVOR do trabalhador.”

Com informações, Sobral em Revista.

Prefeito Ivo Gomes é levado para ser atendido na UPA

Numa demonstração de humanidade, e para testar os serviços prestados pelo seu município e de sua administração, o prefeito Ivo Gomes, foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que ele inaugurou recentemente, para um atendimento médico. Acompanhado do secretário de saúde, Gerardo Cristino, e com uma triagem feita, de "pouca urgência" teve que esperar cerca de 20 minutos até ser atendido pelo profissionais da saúde. O caso foi registrado no dia 26 de julho.

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência


Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu na noite de hoje (7) a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado pela Casa ainda nas primeiras horas dessa quarta-feira.
Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.
Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.
Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.
O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.


(Agência Brasil)

Professor de Filosofia da UVA lança livro pela SertãoCult nesta quinta


Acontece nesta quinta-feira (8), às 19h, no Auditório Central da UVA Campus Betânia, o I Encontro de Filosofia da Técnica e Educação. Na ocasião haverá sessão de lançamento de livros, com destaque para O Conceito de Bildung em Hegel, do professor doutor Marcos Fábio Alexandre Nicolau, do curso de filosofia da instituição.
O livro baseia-se na tese defendida pelo professor em seu doutorado em educação pela Faced/UFC, quando discutiu o percurso através do qual o indivíduo em formação torna-se consciente de si mesmo ao superar o imediato.

O livro, lançado no formato e-book, pode ser baixado gratuitamente no site da Editora SertãoCult, www.editorasertaocult.com.

Serviço:
Lançamento do livro O Conceito de Bildung em Hegel (SertãoCult, 2019, 202 páginas)
Autor: Marcos Fábio Alexandre Nicolau
Local: Auditório Central da UVA Campus Betânia
08 de agosto, 19h

DÚVIDA?

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