A Procuradoria da
Mulher, inaugurada em 18 de setembro de 2023 e instalada no anexo do
Legislativo, no prédio do Instituto Vale do Acaraú (IVA), foi criada para
acolher e encaminhar denúncias de violência contra mulheres, oferecer apoio
psicológico e promover campanhas educativas de prevenção e enfrentamento.
No entanto, em 2025, o órgão chegou a ser extinto, segundo o presidente da
Câmara, Chico Joia Jr., gerando polêmica. O presidente afirmou que a
Procuradoria da Mulher foi desativada no final de 2024, conforme a última
legislação que a regulamentava, o que resultou na extinção dos cargos,
incluindo o de psicóloga. Segundo ele, sem os cargos, tornou-se inviável
indicar alguém para a Procuradoria. Além disso, ressaltou que a lei aprovada
pelos antigos vereadores retirou essas funções da presidência, impossibilitando
novas nomeações.
Diante da repercussão, e a pedido da vereadora Micheline Ibiapina, a Câmara
voltou atrás e oficializou sua nomeação para assumir a Procuradoria da Mulher.
A Procuradoria foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 05, de 28 de
abril de 2023, apresentado pela então vereadora Alessandra Ponte. (Sobral.com)
