Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sábado, 11 de agosto de 2018

TSE divulga valor que cada partido receberá do fundo eleitoral


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o valor exato do fundo eleitoral que será repartido entre os 35 partidos existentes: R$ 1.716.209.431,00 (Um bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais).

Veja quanto partido deverá receber:

MDB – R$ 234.232.915,58

PT – R$ 212.244.045,51

PSDB – R$ 185.868.511,77

PP – R$ 131.026.927,86

PSB – R$ 118.783.048,51

PR – R$ 113.165.144,99

PSD – R$ 112.013.278,78

DEM – R$ 89.108.890,77

PRB – R$ 66.983.248,93

PTB – R$ 62.260.585,97

PDT – R$ 61.475.696,42

SD – R$ 40.127.359,42

Podemos – R$ 36.112.917,34

PSC – R$ 35.913.889,78

PCdoB – R$ 30.544.605,53

PPS – R$ 29.203.202,71

PV – R$ 24.640.976,04

PSOL – R$ 21.430.444,90

Pros – R$ 21.259.914,64

PHS – R$ 18.064.589,71

Avante – R$ 12.438.144,67

Rede – R$ 10.662.556,58

Patriota – R$ 9.936.929,10

PSL – R$ 9.203.060,51

PTC – R$ 6.334.282,12

PRP – R$ 5.471.690,91

DC – R$ 4.140.243,38

PMN – R$ 3.883.339,54

PRTB – R$ 3.794.842,38

PSTU – R$ 980.691,10

PCB – R$ 980.691,10
 
 PCO – R$ 980.691,10
PPL – R$ 980.691,10

Novo – R$ 980.691,10

PMB – R$ 980.691,10

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais


O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.
Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a sindicância apurou que o juiz teria atuado em denúncia por crime contra a honra e em deflagração de incidente de insanidade mental, sendo parte interessada. Os casos ocorreram durante o ano de 2013, na Comarca de Cedro.
À época, o magistrado determinou medida de busca e apreensão e ordenou a internação compulsória da pessoa no Manicômio Judiciário de Fortaleza.
Ainda durante a sindicância, foi determinada a notificação do juiz para apresentação de defesa prévia, mas ele, que atualmente atua em Quixadá, não se manifestou.
O desembargador Francisco Darival destacou que há elementos suficientes para a propositura de PAD em desfavor do juiz, “haja vista a potencial prática de violação aos deveres da Magistratura, além de haver o mesmo destoado de previsões do Código de Ética e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”.
O processo disciplinar instaurado terá a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
O QUE É PAD
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus agentes públicos e àqueles que possuem relação jurídica com a administração. O PAD não tem por finalidade apenas apurar a culpabilidade do agente acusado de falta, mas, também, oferecer-lhe oportunidade de provar sua inocência, decorrente do direito de ampla defesa. O procedimento tem 140 dias para ser concluído, conforme previsão da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações, TJCE.

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.
“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.
Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.
Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária.

Com informações, Agência Brasil.

Cid defende neutralidade de Camilo; PT não abre mão do apoio do governador


Dois dias depois de o candidato ao Senado Cid Gomes (PDT) defender que Camilo Santana (PT) se mantenha neutro no seu palanque à reeleição no Ceará, o deputado federal José Guimarães avisa: o PT "não vai abrir mão do apoio do governador ao candidato nacional" à Presidência.
"Nosso palanque no Ceará é Lula ou Haddad, Camilo e os candidatos proporcionais", respondeu Guimarães. "É claro que vamos sentar com o governador para conversar. Camilo é do '13', é do PT, não tem como fazer separação (de palanques). Ele tem que fazer as mediações políticas." 
O deputado se refere à dificuldade de equacionar um impasse dentro da ampla aliança formada por Camilo em torno de sua reeleição.  
Somando ao todo 24 partidos, entre eles o PDT do presidenciável Ciro Gomes, terceiro lugar nas pesquisas nos cenários sem Lula, o bloco agrupa eleitores lulistas e ciristas.

Com informações, O Povo.

Sem ação da Prefeitura de Sobral lixo se acumula no Padre Palhano


Montanhas de lixo estão se formando diariamente no bairro Padre Palhano. Segundo os moradores de uma dessas artérias, onde o lixo se acumula, há vários meses sem nenhuma providência por parte de Prefeitura de Sobral. “O prefeito está cuidando somente do Centro da cidade. Merecemos uma praça. Uma área para as crianças”,  reclama um dos moradores do Padre Palhano.



DÚVIDA?

DÚVIDA?