Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Nota de Pesar - Senador Eunício Oliveira

O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos.

Senador Eunício Oliveira, Líder da Bancada do PMDB.

Inscrições para cursos técnicos no IFCE Sobral terminam nesta sexta-feira, 20



As inscrições para os cursos técnicos do campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) terminam na próxima sexta-feira, 20 de janeiro. O processo seletivo é para o semestre 2017.1. Ao todo, são ofertadas 245 vagas. As inscrições são exclusivamente pela internet.
As vagas são para sete cursos técnicos gratuitos: Agroindústria, Eletrotécnica, Fruticultura, Mecânica, Meio Ambiente, Panificação e Segurança do Trabalho.

Presidente da CM de Sobral Paulo Vasconcelos lança editais para prestação de serviços



Vereador Paulo Vasconcelos (foto: Divulgação)

O presidente da Câmara de Sobral, Paulo Vasconcelos está divulgando através do Impresso Oficial do Município, três editais de licitações para fornecimento de serviço e material para a Câmara de Sobral. O edital nº 6005/17, tem o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos condicionadores.

Deputado Moses Rodrigues lamenta morte do Ministro Teori Zavascki




É com pesar, que venho por meio desta nota, prestar condolências aos familiares e aos amigos do ilustríssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, #TeoriZavascki, vítima de um acidente aéreo, nesta quinta-feira, 19.
Destacado juiz, com posições firmes e possuidor de uma brilhante atuação no âmbito da magistratura, o Ministro Teori deixa um legado junto à Suprema Corte Brasileira.
Consternado por seu abrupto falecimento, enlutado e neste momento de dor, rogo ao Pai que possa dar conforto aos que ora choram pela dor de sua partida.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Nota da Prefeitura esclarece que são competências da Guarda Municipal proteger os bens, serviços, logradouros e instalações do Município



A Prefeitura de Sobral esclarece que são competências da Guarda Municipal proteger os bens, serviços, logradouros e instalações do Município, de acordo com o artigo 4 da Lei Federal Nº 13.022/2014. Portanto, o Poder Público informa que não há descuido e nem desvio de funções do efetivo em nenhum posto de serviço da Guarda.

Avião de pequeno porte cai a na lista de passageiros está o nome ministro Teori Zavascki



Em tempo: Por volta das 16h30, o filho do ministro confirmou que o pai era passageiro do avião, e pede que todos rezem por ele.
 
Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF. A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco.
Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.
Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas. 
Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.
De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Com informações da Reuters)

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Obra que deveria estar embargada, teve fita e aviso arrancados e operários trabalham a todo vapor para deixar tudo pronto antes da próxima intervenção da Prefeitura. Está valendo #Ocupa Sobral
Foto: radialista Gilmar Bastos

Nota de esclarecimento da ex-secretária Gizella Gomes



 Sobre a Permissão de Uso de terrenos públicos localizados no bairro Domingos Olímpio (entre as ruas Glória Catunda e Eduardo Sanford), venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Diferentemente do que fora noticiado por alguns, não houve doação, e sim, Permissão de Uso de bem público para fins, EXCLUSIVAMENTE, de moradia social, tudo feito na forma da lei.

2 – A Permissão de Uso, instrumento legal presente no ordenamento jurídico nacional, estadual e municipal, utilizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e chancelado pela Procuradoria Geral do Município atendeu a famílias moradoras de áreas de risco, ou famílias ocupantes de áreas públicas que se faziam necessárias para uso (construção de obras) da administração municipal.

3 – Todas as concessões foram publicadas no Impresso Oficial do Município, cumprindo aos princípios legais da publicidade e da transparência dos atos administrativos, dizendo os nomes dos beneficiados. E estes estavam devidamente cadastrados e se submeteram à análise socioeconômica, para verificação do enquadramento nas condições de família carente.

4 - Uma Permissão de Uso de bem público pode, a qualquer tempo, ser revogada ou rescindida pela Prefeitura. Se constatado o desvio de finalidade ou a transmissão do bem a terceiro ou mesmo não começando a utilizá-lo no prazo fixado, a retomada do bem se torna iminente e imprescindível.

5 – Por fim, permissões de uso de bem público não é doação, pois não acarretam a transmissão da propriedade (domínio), e sim, apenas a posse, ou seja, o uso direto.



Sobral, 19 de janeiro de 2017.

GIZELLA DE  MELO  GOMES

Ex-Secretária de Urbanismo do Município de Sobral
LOURENÇO ARCANJO
Ex- Procurador do Município de Sobral


DÚVIDA?

DÚVIDA?