Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Discurso do deputado Leônidas Cristino na tribuna da Câmara Federal

Na tarde de quarta-feira, 12, o deputado federal cearense, Leônidas Cristino usou a tribuna da Câmara Federal e falou sobre a "Carta de Sobral.

 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha cidade de Sobral, no Ceará, sediou entre os dias 31 de maio a 3 de junho, inclusive no dia da sua emancipação política, o Congresso Internacional Saúde e Sociedade — caminhos da saúde enquanto projeto societário.

Ao final, foi lançado um documento, intitulado Carta de Sobral, em que os congressistas declaram seus compromissos e dirigem uma conclamação ao Governos Federal, aos Governos Estaduais e Municipais, aos Cidadãos, aos Trabalhadores, ao Poder Judiciário, à Mídia e aos Estudantes, Docentes e Instituições de Ensino, estimulando e cobrando o engajamento, a participação, o cumprimento e o fortalecimento do papel estratégico, social e institucional de cada ente, voltado para o pleno exercício da cidadania, em especial à promoção da Saúde e da Educação.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgados pelos órgãos de comunicação da Casa.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que considere como lida essa minha manifestação e que seja divulgada pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programaAVoz do Brasil, bem como seja publicado nos Anais desta Casa o documento que eu aqui faço juntada.
A minha cidade de Sobral, no Ceará, sediou entre os dias 31 de maio a 03 de junho, o Congresso Internacional Saúde e Sociedade – caminhos da saúde enquanto projeto societário.
Afirmando a defesa da democracia e dos direitos e conquistas sociais conquistados ao longo das últimas décadas e que se encontram ameaçados agora, os participantes do conclave procuraram estimular o encontro entre produtores de conhecimentos, tomadores de decisões e sociedade civil com a finalidade de estreitar vínculos e diminuir o fosso entre universidade e sociedade, em diálogo com a gestão local de políticas públicas, com ênfase na Saúde e na Educação.
Ao final, foi lançado um documento, intitulado Carta de Sobral, em que os congressistas declaram seus compromissos e dirigem uma conclamação aos Governos Federal, Estaduais e Municipais; aos Cidadãos; aos Trabalhadores; ao Poder Judiciário; à Mídia e aos Estudantes, Docentes e Instituições de Ensino, estimulando e cobrando o engajamento, a participação, o cumprimento e o fortalecimento do papel estratégico, social e institucional de cada ente, voltado para o pleno exercício da cidadania, em especial à promoção da Saúde e da Educação.
Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que considere como lida essa minha manifestação e que seja divulgada pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputadose no programaAVoz do Brasil, bem como seja publicado nos Anais desta Casa o documento que eu aqui faço juntada.


Muito obrigado.

As curtas do BLOG WILSON GOMES

1- A Câmara de Sobral aprovou na sessão de terça-feira, 11, Decreto Legislativo de autoria do vereador Carlos do Calisto, que concede Menção Honrosa à Escola Estadual de E. M. Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras.

2- É de autoria do vereador Vicente de Paulo - Paulão o requerimento que solicita o trabalho de roço e piçarramento na estrada que liga Caraúbas à CE de Santana do Acaraú. Pedido também abrange a localidade de Mutuca.

3- Galdêncio,  vereador do PDT, está solicitando que a Prefeitura construa um Centro de Educação Infantil (CEI) na localidade de Várzea Redonda e Malhadinha, no distrito do Bonfim. Galdêncio também solicitou a implantação de equipamento de ginástica na Praça da Rua Pintor Lemos.

Seguem abertas inscrições para I Meia Maratona de Sobral

A Prefeitura de Sobral está com inscrições abertas para a primeira edição da Meia Maratona de Sobral, que acontecerá no próximo dia 22 de julho, às 18h, partindo do Arco Nossa Senhora de Fátima. O evento esportivo, que integra as comemorações dos 244 anos da cidade, é uma realização da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel). 

As inscrições seguem abertas até o próximo dia 20 de julho e poderão ser realizadas pela internet, por meio do endereço eletrônico www.meiamaratonadesobral.com.br, ou de forma presencial no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu (Rua Mauro Andrade, 400). Tem direito a meia entrada da corrida jovens de até 21 anos, estudantes universitários e idosos. Serão isentos de pagar a taxa de inscrição pessoas que fazem parte do cadastro único.

A I Meia Maratona de Sobral contará com diversas categorias e percursos de 5km, 10km e 21km. Para os melhores atletas, a prova oferece um montante total de 36 mil reais em premiações.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Artesanato do Ceará é comercializado em espaço da Ceart no Iguatemi e na Expocrato 2017

Com intuito de promover e comercializar o legítimo artesanato cearense, o Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Estado do Ceará (PDA) / Central de Artesanato do Ceará (Ceart) vai expor seus produtos em um espaço no Shopping Iguatemi, em Fortaleza, e na Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato 2017), na Região do Cariri.
Entre os dias 9 e 16 de julho, produtos de artesãos caririenses estarão disponíveis para venda na Expocrato 2017. No espaço, de 100 m², o cliente pode encontrar as mais representativas tipologias do rico artesanato da região como a madeira, couro, pedras, fibras vegetais, argila, fios e tecidos, entre outros.

Vereador Camilo está perdendo lideranças partidárias



No seu início de mandato, o vereador Camilo Motos (PRTB), começa a perder apoios de aliados importantes, assessores da linha de frente da sua campanha eleitoral vitoriosa que já não dialogam mais com o prtbista.
Após tornar público as suas insatisfações com Camilo Motos, os assessores Oliveira Alverne (Cohab II), está livre, sem nenhum compromisso político para as próximas eleições. Já o Sérgio Albuquerque (Caracará), vem consolidando sua imagem ao vereador Compady Bony (SD), para fortalecer sua reeleição na região de Patos, Caracará e Bilheira. 
Essa insatisfação pode tomar contornos maiores se não forem estancadas a tempo, visto que os acertos da campanha não estão sendo cumpridos, uma vez que, a máquina municipal não consegue absolver as demandas individuais de empregos dos vereadores, já que o atual prefeito Ivo Gomes, ainda não tem posição oficial sobre os cargos de prefeitinhos, indicados pelos vereadores.

Texto: Célio Brito

Corregedoria realiza inspeção nas Comarcas da região Norte

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, esteve fiscalizando, na quarta-feira (12/07), a 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Os trabalhos prosseguem nesta quinta e sexta, nas 2ª Varas das comarcas de Sobral e Camocim, respectivamente. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça.
As atividades de fiscalização estão sendo realizadas pelo corregedor-geral e pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Ernani Pires de Paula Pessoa e Flávio Vinícius Bastos Sousa.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.

Com informações, Sobral de Prima

O INTA agora é Centro Universitário

Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria 831, que credencia como Centro Universitário o Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA. Com a mudança para Centro Universitário, a Instituição de Ensino Superior (IES) passa a se chamar UNINTA, ganhando mais autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior.

A transformação para Centro Universitário acontece a menos de um mês da Instituição completar 18 anos de fundação. O credenciamento foi solicitado no ano de 2015, sob o protocolo 201507726. Para o Reitor do Centro Universitário, Oscar Rodrigues Junior, essa evolução marca a história da educação superior no Estado do Ceará. “Hoje a história da educação superior de Sobral ganha um novo capítulo e se fortalece como um dos maiores polos do Estado. Desde 1999 buscamos, com dedicação e compromisso com a sociedade, promover ensino superior de excelência, por isso alcançamos ao longo da nossa história valiosas conquistas”, destaca.

Para credenciar a instituição como Centro Universitário, o Ministério da Educação avalia aspectos importantes como: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas de Gestão, Políticas Acadêmicas e Infraestrutura Física.

Durante a visita, os avaliadores teceram elogios ao Campus da IES, e a maior parte das áreas avaliadas recebeu o conceito máximo como laboratórios, bibliotecas, práticas de ensino e aprendizagem, infraestrutura e projetos permanentes de responsabilidade social desenvolvidos por especialistas, professores e estudantes: Laços de Família, INTA na Comunidade, NAPI e Clínica de Psicopedagogia. Projetos que também deram às Faculdades INTA o Selo de Instituição Socialmente Responsável.
  
De acordo com o MEC, centros universitários são instituições de ensino superior pluricurriculares, que abrangem uma ou mais áreas do conhecimento, e que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar.

SOBRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO

O Instituto Superior de Teologia Aplicada (Faculdades INTA) foi criado no dia 09 de agosto de 1999. O primeiro curso ofertado foi o de Teologia. Atualmente, oferece 19 cursos de graduação, na modalidade presencial, mais três cursos em educação a distância, 130 cursos de pós-graduação e dois Mestrados na área de saúde, possuindo aproximadamente seis mil estudantes. 
Entre as instituições de ensino superior, o INTA é destaque com nota 04 (em uma escala que vai de 0-5) no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Conceito Institucional (CI), ultrapassando faculdades, centros universitários e universidades conceituadas.
A missão do INTA é promover educação superior de qualidade formando cidadãos capazes de transformar a realidade social, com base em inovações científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, respeitando os princípios éticos, culturais e humanistas, visando o desenvolvimento da sociedade.

SERVIÇO:
Centro Universitário INTA
R. Cel. Antônio Rodrigues Magalhães, 359
Bairro D. Expedito Lopes
Sobral - CE


programa “Legislativo em Movimento”, vai estar no Residencial Nova Caiçara

O Residencial Nova Caiçara receberá nesta quinta-feira a 2ª Ação do programa “Legislativo em Movimento”, da Câmara Municipal de Sobral, que é presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos. A primeira foi realizada no distrito de Aracatiaçu, no primeiro dia de junho do corrente ano. 
 O exitoso projeto, em parceria com a Prefeitura Municipal de Sobral, tem o intuito de proporcionar a interação da população com o parlamento, elencar as demandas e ofertar serviços gratuitos.
 Durante a ação, a população poderá buscar junto ao Procon Câmara as orientações sobre os direitos do consumidor e registrar suas reclamações. Além do serviço da Ouvidoria Legislativa, que tem como coordenador o Sr. Cândido Aguiar, contará com atendimentos dos gabinetes dos vereadores, e outros serviços.

Prefeitura de Sobral culpa erro de digitação na compra das roçadeiras

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Sobral esclarece que a Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos - SECOMP adquiriu, por meio do Pregão Presencial nº 023/2017, realizado no último dia 10 de abril, dentre outros itens, 20 roçadeiras profissionais pelo valor unitário de R$ 2.095,00 cada, cujo total perfez a quantia de R$ 41.900,00, conforme registrado no endereço eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. As informações então constantes no Portal da Transparência do Município de Sobral, especialmente onde consta como sendo o valor total da licitação a quantia de R$ 852.275,00, foram resultados de equívocos durante a digitação dos dados, cuja correção já está sendo habilmente providenciada. Sobre maiores detalhes da própria licitação em si (Pregão Presencial nº 023/2017), a consulta pode ser realizada via sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Município - TCM.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Sobral


EM TEMPO: Fato semelhante aconteceu na Câmara de Vereadores de Sobral, quando da compra de cartucho para impressora. Na ocasião um ex-vereador e um vereador denunciaram o então presidente Zezão por crime de irresponsabilidade e de improbidade administrativa. Será se terão coragem de fazer o mesmo com o secretário que cometeu tal ato?
 



quarta-feira, 12 de julho de 2017

CCJ da Câmara Federal aprova admissibilidade da PEC de Moses Rodrigues sobre Tribunais de Contas



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou na tarde desta terça-feira (11) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Moses Rodrigues (PMDB) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Segundo o texto, a PEC deve fortalecer o regime jurídico dos Tribunais de Contas dos Municípios, além de evitar arbítrios cotidianos, assegurando o desenvolvimento dos trabalhos em andamento. A proposta foi protocolada no dia 2 de fevereiro passado, juntamente com a PEC do mesmo teor do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que já foi aprovada em primeira votação no Senado Federal. 

"Por ser uma emenda à Constituição, será criada ainda neste mês de julho uma comissão especial. Nota-se grande insegurança jurídica no sistema de controle externo essencial à fiscalização e ao combate à corrupção tão reclamado pela sociedade. O TCM-CE, por exemplo, responsável por impedir a candidatura de mais de 4.300 gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas, vem sendo alvo de tentativas de ‘desmontes’. A PEC tem como objetivo afastar essa tensão institucional observada nos Estados”, destacou Moses Rodrigues.

Vereador Júnior Balreira critica vereadores do grupo Ivo Gomes



O vereador do PMDB, Júnior Balreira esteve usando a tribuna da Câmara na noite de terça-feira, na penúltima sessão do semestre e voltou mais uma vez a reclamar da postura adotada pela bancada de apoio ao prefeito de Sobral por recusar mesmo que seja um projeto de indicação, os de autoria da bancada de oposição. Um dos projetos que tratava de responsabilidade do município indenizar os danos causados em veículos estacionados na zona azul, e competência do Município. “É lamentável, e eu repúdio as atitudes grosseiras tomadas pelos vereadores de apoio ao Ivo Gomes, que rejeitam os projetos de autoria de nossa bancada”, disse Júnior Balreira, que neste semestre de 2017, apresentou 130 indicações, entre outros requerimentos.

Júnior Balreira, chegou a agradecer o prefeito Ivo Gomes, que atendendo os reclames dos moradores do Complexo Sinhá Saboia e seus pedidos feitos, está recuperando ruas dos Bairros Cohab 1 e 2, que há muito tempo necessitava de uma nova pavimentação asfáltica.

terça-feira, 11 de julho de 2017

Câmara de Sobral presta justa homenagem ao 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros

Ladeados: Cap Wilton, Ivanésio Silva, Major Moraes, Major Luiz, Sgt Pontes, Cel. Bruno, Sgt Ermogenes
A Câmara Municipal de Sobral realizou Sessão Solene nesta segunda-feira, 10 de julho, para homenagear o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, sediado em Sobral, mas com valoroso serviço a cerca de 30 cidades que compõem a micro região noroeste do Estado. A Sessão foi presidida pelo vereador Paulo Vasconcelos, autor da propositura, e contou com expressiva participação popular. O Major Roberto Maciel de Moraes, comandante do 3º GBM puxou a lista de homenageados.

Osmar Baquit continua expulso do PSD



O deputado estadual Osmar Baquit continua expulso dos quadros do Partido Social Democrático (PSD). A decisão da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37a Vara Cível, foi proferida nesta segunda-feira (10) e revoga a sua própria decisão do último dia 28 de junho que mantinha o parlamentar no partido. A magistrada acatou a alegativa da Comissão Executiva Nacional do PSD que argumentou que, como a decisão de expulsar o deputado foi do órgão nacional do partido político, o julgamento só poderia ter sido feito na circunscrição especial da sede do PSD, ou seja, no Distrito Federal, onde o partido é sediado.

“Acolho a alegação da incompetência deste juízo manejada no bojo da peça retrointerposta, com fundamento no artigo 46 do CPC/15 e art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, determinando a imediata remessa dos autos à circunscrição Judiciária Especial do Distrito Federal e, com fundamento no próprio art. 15-A da Lei dos Partidos Políticos, hei por bem revogar a decisão de fls 76/87”, diz a decisão da juíza.

DÚVIDA?

DÚVIDA?