sexta-feira, 24 de abril de 2020

Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)


Os beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira, 24. O período para os depósitos vai do dia 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020 disponível no site do INSS.

Além de pagar a primeira parte neste mês, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio. A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
s beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês devido à antecipação da primeira parcela do 13º. Com o aumento dos recursos, que só viriam na metade do ano, o total pago pela Previdência Social no Estado em abril será de mais de R$ 2,4 bilhões.

Em todo o País, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões. Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda proporcional.

Quem tem direito
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.


Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Moradora do Conjunto Santo Antônio convive com bueiro entupido


Uma moradora do bairro Cidade Gerardo Cristino, também conhecido como Conjunto Santo Antonio, denúncia que há mais de três dias, um bueiro entupido na rua Nossa Senhora de Fátima. A água podre está escoando para dentro da casa, deixando o local com um forte mal cheiro.

"Sou moradora do bairro Cidade Gerardo Cristino, mais conhecido como Conjunto Santo Antônio, há quase 3 dias, o bueiro da minha rua, Nossa Senhora de Fátima está entupido, está tão entupido que está entrando água podre dentro da minha casa pelo banheiro. Já ligamos para o pessoal do SAAE, mas eles não atendem. O mal cheiro está insuportável, por favor postem isso para ver se esses homens podem vim até aqui. Obrigada!"

Com informações, Sobral 24horas

Sobral e mais quatro municípios têm decreto de calamidade votado na Assembleia


Mais de 90% dos municípios cearenses devem ter decretado Estado de Calamidade Pública após a sessão de quinta-feira da Assembleia. Além dos 161 que já tiveram seus decretos aprovados pelo Legislativo, Sobral, Viçosa do Ceará, São Luís do Curu, Antonina do Norte e Mucambo terão situação avaliada e votada pelos deputados. (Ponto Poder).

Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes com o Fies


Deputado Moses fala sobre o projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19.

Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes do programa. Em 2017, o fundo passou por uma reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os contratos de financiamento são de longo prazo, regras de contratos antigos ainda se aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na Lei 10.260/01.

Pelo substitutivo, os 60 dias de suspensão poderão ser prorrogados pelo Poder Executivo. O texto não especifica, no entanto, se os valores suspensos deverão ser pagos logo após o fim do prazo, seja no montante total ou mensalmente, junto com as parcelas normais, ou se poderão ser incluídos no parcelamento previsto.

O relator lembrou que, em 2018 e em 2019, foram assinados menos de 85 mil novos contratos do Fies (de 100 mil oferecidos em cada um desses anos). “A partir de 2021, a previsão de oferta, até o momento, indica redução para 54 mil novos contratos por ano”, afirmou.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial a trabalhadores; emenda de Tasso inclui taxistas

Senador Tasso Jereissati (PSDB), ao comentar aprovação no Senado da proposta que amplia a outras categorias o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. “Com essa ampliação, estamos atendendo os taxistas e outros trabalhadores que se encontram em situação difícil nesse momento de crise no Brasil”. (Ponto Poder).


Tem sido assim: Vereador discursa na tribuna, para um plenário vazio em Sobral

  (Wilson Gomes/O repórter de todas as notícias) -  Tem sido bastante comum, o por que não dizer com muita frequência, na Câmara de Vereado...