Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sábado, 24 de agosto de 2019

MDB 'repaginado' prevê mais mulheres e jovens na sigla

Depois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da "antipolítica", o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma "repaginação" da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. A composição das novas executivas emedebistas em todos os níveis terá, obrigatoriamente, 30% de mulheres, e o novo comando nacional da sigla será integrado majoritariamente por jovens.
Pelo acordo costurado nos bastidores pelo ex-senador Romero Jucá (RR), que substituiu o ex-presidente Michel Temer no comando do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), líder do partido na Câmara, será seu sucessor.
A senadora Simone Tebet (MS), que chegou a se lançar na disputa pela presidência do Senado, mas foi derrotada por Renan Calheiros (AL) na indicação do partido, também vai integrar a executiva. O MDB encomendou pesquisas qualitativa e quantitativas para saber como é avaliado pelo eleitorado.
Com base nesses dados, o partido vai elaborar uma estratégia de comunicação e selecionar quais "bandeiras" vai levantar. "Vamos repaginar bandeiras históricas do MDB como liberdade de imprensa e democracia", disse Jucá, que classifica a sigla como de "centro radical".
O objetivo do partido é criar uma narrativa de defesa da sigla e uma estratégia comum de comunicação que una os 1.035 prefeitos, os 730 vice-prefeitos e os 7.500 vereadores da legenda.
O MDB vai aprovar ainda em seu congresso um novo estatuto que já está pronto e prevê a "novidade" de expulsão automática de quem for condenado em segunda instância, além de afastamento imediato em caso de prisão. No PSDB, que aprovou um código de ética em maio, só é expulso quem for condenado em última instância, o que manteve o deputado Aécio Neves (MG) - alvo de um pedido de expulsão - na legenda.
Pelo estatuto emedebista, no entanto, a punição só vai valer para novas condenações. Jucá, por exemplo, é réu na Lava Jato e investigado em outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Ele nega irregularidades
O MDB também inaugurou uma plataforma que premia os filiados que acumularem mais "milhagens" por interação com o partido nas redes sociais. Esses filiados receberão materiais de campanha e direito a cursos online. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado).

Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas



O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Em decisão, o magistrado afirma que 'nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente'.
"Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê "dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais" (§4º)", escreve.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Nascimento está internado na UTI com uma doença rara

O funcionário público, do serviço terceirizado da Prefeitura de Sobral, Nascimento Conceição, carinhosamente chamado de "Naná" está precisando de suas preces. Ele está internado a pelo menos três dias na UTI de um dos hospitais da cidade. Com uma doença até agora considerada rara, que fez ele perder muito peso, enquanto estava em tratamento. Nascimento trabalhou por muito tempo na Secretaria de Urbanismo, quando o secretário era Campelo Costa. Foi funcionário da Câmara de Vereadores, lotado no gabinete do vereador Carlos do Calisto. E atualmente estava ocupando vaga na Casa do Contribuinte. Vamos fazer essa corrente de fé!

Senadores querem veto total à Lei do Abuso de Autoridade

Cearense Eduardo Girão estava entre os senadores que entregaram, ontem, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, manifesto pedindo veto integral ao Projeto de Lei 7.596/2017, a chamada Lei do Abuso de Autoridade, que define 37 situações que configuram crimes que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos Três Poderes da República. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto. No entanto, os senadores consideram que o texto impõe riscos a investigações, principalmente relacionadas ao combate à corrupção.
O abaixo assinado recebeu adesão de outros 33 senadores, dentre eles Marcos do Val (Cidadania-ES), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Major Olimpio (SP-PSL). Em entrevista coletiva no final da manhã, os senadores explicaram que a medida atende aos apelos da população pela continuidade de ações como a operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal. (P. C. Norões).

Previdência: Jereissati entrega relatório da reforma na próxima semana

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que as discussões se estenderam, o que motivou a decisão de passar o fim de semana trabalhando no relatório.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), havia afirmado que o relatório seria entregue nesta sexta-feira (23), conforme acordado com o próprio relator. As apresentações e debates na comissão, no entanto, o motivaram a mudar de planos. “Essas audiências públicas se estenderam e eu vou pegar o fim de semana todo para trabalhar e na segunda-feira para ouvir alguns senadores”, disse ele.
Jereissati reafirmou que não vai mexer no texto-base, que veio da Câmara. Qualquer alteração provocaria o retorno para a Câmara, onde deveria haver nova votação. Segundo ele, as mudanças serão apresentadas por meio de destaques em plenário, quando um parlamentar propõe a retirada de um trecho específico do texto, ou através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à parte.
O que já é certo é a apresentação de uma proposta de incluir estados e municípios na reforma, o que deverá acontecer via PEC. O senador indicou que poderá sugerir regras específicas para determinadas categorias mais vulneráveis. “Tem várias categorias reivindicando e essa coisa não é simples. Que entra em risco, tem periculosidade, por isso a gente precisa fazer isso com muito cuidado”. (Agência Brasil).

Moses Rodrigues está cumprindo agenda educacional na África


O deputado Federal Moses Rodrigues está cumprindo agenda educacional na África. Durante cinco dias de intensa atividade, o deputado conheceu um pouco do sistema político e educacional da ilha.
A agenda começou na Agência Reguladora do Ensino Superior, ao lado do Presidente, Dr. João Dias, e da administradora, Elizabeth Coutinho. Em pauta: educação superior. Nossa missão no país, além de estreitar laços diplomáticos, tem como objetivo a troca de experiências no campo da Educação.  Em reunião com o embaixador do Brasil, em Cabo Verde, José Carlos de Araújo Leitão, e acompanhado pelo Cônsul de Cabo Verde, em Fortaleza, Roberto Marinho, foi debatido temas sobre política, sobre educação, sobre a abertura do comércio entre Cabo Verde e Brasil.

“Reta final de nossa missão em Cabo Verde e nesta quinta-feira, 22, tivemos a satisfação de nos reunir com a Ministra da educação Maritza Rosabal, e sua diretora de gabinete, Marisa Carvalho. Na pauta de nosso encontro temas como parcerias educacionais e culturais entre Brasil e África. Ainda tratamos sobre os modelos de ensino adotados nos dois países, falamos sobre tecnologias empregadas e futuros avanços. Encerramos nosso encontro estendendo o convite para que a Ministra possa conhecer um pouco de nossa atuação na Comissão de Educação na Câmara Federal.” Destacou Moses Rodrigues.

Sobral em Revista Leônidas Cristino discursa na Câmara Federal em defesa da energia limpa e renovável.

 
O mercado mundial de energia de fonte fotovoltaica, a energia captada do sol, cresceu 25% entre os anos 2017 e 2018, em comparação com todos os anos desde o início do uso desta tecnologia. No período, foram implantados 100 gigawatts, o equivalente a 60% da matriz energética brasileira. Para 2019 a previsão é de que sejam implantados no mundo 130 gigawatts.

A China lidera esse mercado com 176,1 gigawatts, e também a expansão mais recente dessa fonte de energia limpa e renovável. A escalada da busca por essa geração tem uma razão econômica, uma vez que a evolução da tecnologia foi acompanhada pela redução dos custos em mais de 85% desde 2010.

No ano passado, o Brasil instalou 1,2 gigawatts de fonte solar, totalizando 2,4 gigawatts de capacidade instalada acumulada. Já superamos a marca de 100 mil residências que utilizam módulos fotovoltaicos. O setor gerou no País 72 mil empregos de 2012 a 2018. A previsão é que sejam criados mais 27 mil empregos no setor.

Analistas desse mercado consideram que o Brasil está 15 anos atrasado em relação ao bloco de países mais avançados no uso dessa tecnologia. O Ceará lidera o mercado de energia solar no Nordeste e ocupa o quarto lugar no ranking nacional. O Estado está entre os cinco que possuem grandes usinas geradoras de energia fotovoltaica. Na energia eólica, o Ceará compete com o Rio Grande do Norte pela liderança nacional.

O Ceará deu os primeiros passos nessa tecnologia em 1992 quando fui secretário de Infraestrutura no governo Ciro Gomes e lançamos um projeto para conhecer o potencial das energias renováveis, eólica e solar. O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a fazer medição científica de potencialidade dos ventos para a geração de energia.

De modo pioneiro pelo porte, foram instalados quatro aerogeradores de 300 kW no Porto do Mucuripe – ainda hoje funcionam – e pequenos sistemas de energia solar em 14 comunidades do interior do Ceará distantes da rede de energia elétrica.

O Brasil precisa crescer nessa tecnologia limpa, que gera empregos de qualidade – 25 a 30 empregos são criados por cada MW instalado. Massificar essa produção vai ajudar o cidadão comum que acha caro o preço da conta de luz. Propiciar uma energia mais barata é fundamental no desenvolvimento do país.

Todavia, precisamos criar um ambiente favorável à expansão desse negócio.

Esse é o momento para formatar uma política de Estado que estimule a expansão do setor fotovoltaico, e de criar um Marco Legal da Energia Solar. Só com planejamento e dialogando com o segmento da produção podemos implantar uma política de desenvolvimento industrial com esse foco.

Existem gargalos a serem vencidos com a aprovação de leis que deem segurança ao consumidor, investidores externos e internos. A Câmara muito pode fazer para colaborar.

Um módulo fotovoltaico fabricado no Brasil custa 25% a 30% em comparação com o mesmo produto importado. Uma consequente ação de desoneração dos insumos e componentes para geração de energia de fonte fotovoltaica pode atrair investidores externo para ampliar o parque fabril dessa tecnologia e baratear custos, aumentando a capacidade de fornecimento dessa energia solar tão abundante em nosso País, sobretudo no Nordeste.

Leônidas Cristino
Deputado Federal (PDT – CE)

TRT deferiu liminar em favor do UNINTA no caso que envolve o Guarany.

O Tribunal Regional do Trabalho deferiu liminar favorável ao UNINTA para suspender os efeitos da decisão que havia decretado sua responsabilidade solidária com o passivo trabalhista do Guarany S.C.
A notícia foi publicada no facebook do Dr. Oscar Rodrigues Júnior.
 

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Comitiva do UNINTA estuda implantação de Polo EAD em Cabo Verde, na África

Após a abertura do primeiro Polo internacional de Educação a Distância do Centro Universitário Inta (UNINTA), em Orlando / Flórida, representantes da instituição realizaram neste mês de agosto uma visita a Cabo Verde, na África. A comitiva estuda, junto a autoridades do país, a implantação do primeiro polo EAD do UNINTA no continente africano.
O Diretor de Gestão Acadêmica e Administrativa, Prof. Dr. Hamilton Vale Leitão relatou que o objetivo da visita foi “fazer um prospecção junto a universidades cabo-verdianas e autoridades locais no sentido de nós trazermos nossos polos de educação a distância para o continente africano. Evidentemente que Cabo Verde não é um país com grande densidade populacional, mas o consideramos estratégico para que nós possamos começar a entrar em outros países da África, dentro da proposta do UNINTA de  internacionalização.
Ocorreram reuniões com o presidente da Câmara da Cidade da Ilha do Sal, com a Embaixada Brasileira e com instituições na Cidade da Praia, capital de Cabo Verde. Além de reunião com representantes do sistema bancário e do departamento de tecnologia da informação do país.
A comissão foi formada pelo Cônsul de Cabo Verde no Ceará, Roberto Marinho; pelo Deputado Federal, Moses Rodrigues; pelo Diretor de Gestão Acadêmica e Administrativa, Prof. Dr. Hamilton Vale Leitão; pelo assessor da Diretoria, Roberto Gomes; pelo advogado, José Ramon Gomes; pelo Diretor de Inovação Educacional, Prof. Dr. João José da Fonseca e pelo líder do Núcleo de Tecnologia da Informação, Anderson Barbosa.

Pedido de expulsão de Aécio Neves é rejeitado pela executiva nacional do PSDB

(Foto: Sergio LIMA/AFP)
A executiva nacional do PSDB rejeitou o pedido de expulsão do partido do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou seu parecer contra a representação feita pelos diretórios municipal e estadual do partido em São Paulo que pedia a saída do ex-candidato à Presidência da República. Sabino considerou que não havia motivos e pediu pela rejeição. "Deputado não tem nenhuma condenação", disse. "Partido não tem motivos para fazer a expulsão", disse.
A maioria dos membros presentes votou com o relator e, com isso, o pedido foi rejeitado. Foram 30 votos a favor. Apenas quatro foram contra o relatório e pediram para que o processo de expulsão fosse aberto. Foram eles, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, o tesoureiro do partido César Gontijo e o secretário de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido. Houve uma abstenção do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
A rejeição do pedido de expulsão é considerada como uma derrota ao governador de São Paulo, João Doria, um dos principais defensores da expulsão de Aécio do partido. O movimento para expulsar Aécio é parte do que Doria chamou de "faxina ética" no PSDB, que ano passado teve o pior desempenho eleitoral de sua história. Há o temor de que a permanência de Aécio no partido atrapalhe os planos eleitorais de Doria, para a Presidência em 2022, e de Bruno Covas, prefeito de São Paulo, que disputará a recondução ao cargo nas eleições do ano que vem.
 
Com informações, Agência Estado

MP pede bloqueio de R$ 202 mil em bens de médica acusada de acúmulo ilegal de cargos em São Benedito, Massapê e Varjota


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a médica e servidora pública municipal Arisleda Maria Melo de Lima, acusada de ocupar simultaneamente cargos nos municípios de São Benedito, Massapê e Varjota, somando carga horária de 105 horas semanais.
De acordo com a ação, que foi feita através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, Arisleda Lima foi nomeada em 20 de setembro de 2016 pela Prefeitura Municipal de São Benedito para exercer o cargo de Médico Psiquiatra em caráter efetivo com carga horária de 40 horas semanais. Durante o período de outubro de 2016 até abril de 2019, a mencionada servidora rrcebeu a quantia total de R$ 337.879,96, referentes aos salários.
Segundo a Prefeitura Municipal de Massapê, Arisleda exerceu atividades de julho de 2006 até abril de 2019 em caráter efetivo como médica no município, com carga horária de 25 horas semanais, recebendo mensalmente a importância variável de R$ 9.240,00 a R$ 18.480,00.
Entre os meses de setembro de 2016 até junho de 2017, a médica passou prestar serviços, também, no município de Varjota, com carga horária de 40 horas semanais. Por si só, esse fato torna incompatível o desempenho das mencionadas atividades, uma vez que esta deveria trabalhar um período de 21 horas no total de sua jornada nos três entes municipais.
A ação do MPCE requer a decretação liminar do bloqueio de R$ 202.727,97 em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da ré, correspondente ao prejuízo experimentado pelos recursos financeiros públicos do Poder Executivo. Diante das informações sobre a acumulação ilegal de cargos, foi instaurado um Inquérito Civil Público.
O único número de contato relacionado à médica encontrado na internet é de um hospital em que ela trabalhou, localizado em Sobral. Por telefone, o setor de psiquiatria informou que Arisleda já não exerce nenhuma atividade no local a algum tempo. (O Povo).

DÚVIDA?

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