André Fernandes é processado por quebra de decoro na Assembleia

Após dois meses de polêmicas, o deputado estadual André Fernandes (PSL) será processado por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (20), durante reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa sobre a admissibilidade das representações do PDT e PSDB, protocoladas depois que o parlamentar acusou seu colega de Casa, Nezinho Farias (PDT), no início de junho, de integrar organização criminosa.
As primeiras acusações foram feitas de forma genérica aos parlamentares, na tribuna do plenário, no dia 12 de junho. No dia 14 daquele mesmo mês, Fernandes direcionou as incriminações a Nezinho ao protocolar uma denúncia no Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmando que o parlamentar integrava a organização criminosa Primeiro Comando Capital (PCC).
No fim de junho, o MPCE arquivou a denúncia por falta de provas. Pouco tempo depois, no início de julho, Fernandes se desculpou publicamente com Nezinho durante sessão na Assembleia. Nezinho, por sua vez, aceitou as desculpas e cobrou que o deputado tivesse mais atenção antes de fazer qualquer denúncia.
A admissibilidade do processo de quebra de decoro contra Fernandes foi aprovada por unanimidade pelos nove integrantes do Conselho de Ética, que acompanharam o parecer do ouvidor, Romeu Aldigueri (PDT), e decidiram que houve quebra de decoro.
Com a decisão, um Sub-Conselho foi formado ainda ontem para apurar os autos do processo e indicar a punição cabível ao parlamentar. Cinco parlamentares do Conselho de Ética compõem o Sub-Conselho. São eles: Sérgio Aguiar (PDT), presidente do Sub-Conselho; Augusta Brito (PCdoB), relatora; Fernanda Pessoa (PSDB), sub-relatora; Acrísio Sena (PT), vogal; e Walter Cavalcante (MDB), também vogal. O relatório com a decisão do grupo deve ser enviado em até 60 dias.
Para André Fernandes, o resultado da reunião do Conselho, a qual compareceu, não surpreendeu. "Eu já sabia que seria admitido (o parecer), a partir do momento em que foram instauradas (as representações). Segui o Regimento Interno, segui o Conselho de Ética, mas fui irresponsável em não analisar os fatos (sobre Nezinho). A partir de agora, vou tomar uma postura diferente. Já me arrependi das falas e pedi desculpas novamente na reunião", afirmou.
O ouvidor do Conselho informou que seu parecer foi estabelecido com base nos "indícios graves" de quebra de decoro parlamentar do deputado que, além das acusações, chegou a protocolar uma "denúncia infundada" no MPCE contra um colega da Casa.
"Isso é uma grave quebra de decoro parlamentar prevista no Código de Ética da Casa. Apesar de nós termos levado em consideração três atenuantes - a juventude, o fato de ser novato e de ter se arrependido ao admitir - ele protocolou uma denúncia vazia contra um parlamentar", explicou.

Publicado no Diário do Nordeste.