Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

sábado, 10 de novembro de 2018

iro Gomes cai em fake news e diz que Paulo Guedes "quer privatizar c* dos curiosos"


Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes (PDT) caiu em fake news na  noite desta sexta-feira, 9. Durante entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, da Globo News, o ex-governador do Ceará afirmou que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, "quer privatizar cu dos curiosos", em referência a supostos planos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A fala de Ciro, porém, decorreu de um erro: a declaração de Guedes não existiu.
O pedetista se baseou em um perfil do Twitter que carrega o nome "Falha de S. Paulo", uma sátira da Folha de S. Paulo. O "Falha" publicou na segunda-feira, 5, que o futuro ministro teria sido grosseiro ao responder uma suposta pergunta de uma jornalista.
A noite, enquanto dava uma resposta crítica ao presidente eleito Bolsonaro, Ciro foi enfático ao atacar Guedes. "Posso dizer aqui uma coisa escatológica?", perguntou ao apresentador, que consentiu. “Uma jornalista perguntou para ele (Paulo Guedes), quais eram as empresas prioritárias para privatização. Aí ele disse que 'são aquelas desenvolvidas no cu dos curiosos'", afirmou, em tom de seriedade.
A Falha de S. Paulo fez uma publicação brincando com o ex-candidato. "Esse povo esquece de olhar as fontes…", tuitou.

Com informações, Anderson Andrade.

Caso dos adolescentes agredidos no centro de Sobral


Novas imagens revelam que um dos garotos foi perseguido e torturado por um segurança da Escola de Artes e Ofícios (ECOA), e só depois de 8 minutos chegaram três viaturas da Guarda Municipal. Uma ocorrência simples que se estendeu por 25 minutos sem necessidade, levando o prefeito Ivo Gomes a ameaçar expulsar os guardas, classificando-os de fascistas nas redes sociais.

Os jovens estavam pichando prédios públicos naquela madrugada do dia 27 de outubro, quando foram perseguidos por vigilantes e seguranças da ECOA. Depois da abordagem dos agentes da Guarda Municipal, um deles se excedeu ao ser xingado por um dos garotos.

Por outro lado, os agentes da Guarda Municipal de Sobral reclamam que sofrem perseguição do secretário Erlânio Matoso, desde seu tratamento grosseiro até nas escalas desumanas 4/2 de 8 horas por dia em pé, em desacordo com o edital do concurso e do regime interno. O trabalho está sendo considerado por alguns agentes, como análogo ao de escravo, até porque se reclamar é repreendido e pode sofrer sanções internas, revelou um servidor. O caso vem gerando desconforto na tropa e em apenas sete meses, vários agentes, inclusive mulheres, sofreram lesões graves na coluna, no tornozelo, nos joelhos e estão de atestado médico. Alguns já pensam em abandonar a carreira e se preparam para outros concursos.
Segundo o vereador sargento Ailton, os guardas municipais de Sobral estão trabalhando 200 horas e recebendo apenas 180 horas de trabalho. O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público.

"Houve uma reunião em que as guardas femininas pediram para serem tratadas como mulheres, mas o secretário Matoso foi duro ao afirmar que homens e mulheres não tem diferença e que a escala não mudaria", conta um agente que não iremos identificar. As agentes femininas são obrigadas a trabalhar no sol em pé por 8 horas, mesmo na semana das cólicas e menstruação. Alguns vão trabalhar com dificuldade de caminhar.

Para assistir o vídeo: https://www.facebook.com/wmacedos/videos/1943983682387841/

Com informações, Sobral 24horas

Quase R$ 1 milhão deverá ser ressarcido ao Estado por irregularidades em obra do Complexo Turístico da Bica do Ipu



O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a três gestores públicos o ressarcimento de R$ 967,8 mil aos cofres estaduais, a serem ainda atualizados monetariamente, em virtude de irregularidades, que causaram dano ao erário, em obras da 1ª etapa do Complexo Turístico da Bica do Ipu. O serviço de engenharia foi objeto dos Convênios nºs 21/2010 e 03/2011, celebrados entre a Prefeitura de Ipu e a Secretaria de Turismo do Estado. 

A decisão foi tomada de forma unânime por conselheiros reunidos em sessão plenária extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (8/11) no julgamento do processo nº 09799/2012-6, uma Tomada de Contas Especial instaurada a partir de Representação do Ministério Público de Contas e relatada pela conselheira Soraia Victor. 

Os membros do colegiado acordaram ainda em remeter cópia do processo à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual bem como dar ciência do julgamento à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

A execução da 1ª Etapa do Complexo Turístico compreendia a construção de um totem, um pórtico, um estacionamento e um restaurante. Para isso, foi firmado em 15/06/2010 o Convênio nº 021/2010, no valor de R$ 3.059.787,51, sendo R$ 2,8 milhões provenientes do Tesouro Estadual e R$ 259.787,51 de contrapartida da Prefeitura de Ipu. Entretanto, o referido convênio foi encerrado por decurso de prazo em 30/6/2011, tendo prestação de contas no valor de R$ 1.632.491,60, sendo R$ 1,5 milhão oriundos do Tesouro Estadual, e não pôde ser prorrogado devido à inadimplência da Prefeitura. 

Como o empreendimento não foi concluído durante a vigência do Convênio nº 21/2010 e, para que não houvesse prejuízo do objeto pactuado, em 21/11/2011 foi firmado o Convênio nº 003/2011 para complementação da obra, no valor de R$ 1.427.295,90, sendo R$ 1,3 milhão oriundos do Tesouro Estadual e R$ 127.295,90 como contrapartida da Prefeitura.

Foram responsabilizados solidariamente pela devolução dos recursos o então prefeito municipal, o então gerente de Monitoramento e Controle da UGP – Prodetur – Setur e a coordenadora do Prodetur – Setur à época.

Do valor total do dano, R$ 600 mil deverão ser ressarcidos pelo ex-prefeito em razão da não apresentação da prestação de contas final do Convênio nº 003/2011; R$ 245.040,69 solidariamente pelos três agentes devido à não execução do estacionamento em sua totalidade; e R$ 122.761,41 solidariamente pelos três agentes devido a medição de serviços em período anterior à vigência do Convênio nº 003/2011.

Foi determinada também a citação da Empresa Enpecel Engenharia de Projetos e Construções Ltda para que recolha o montante de R$ 245.040,69 ou apresente defesa sobre o fato de ter recebido a totalidade dos valores concernentes à construção do estacionamento, sendo que, quando da inspeção in loco realizada por servidores do TCE, constatou-se que não foram executados vários itens previstos no orçamento do serviço.

Por sua vez, as multas foram de 20% do valor total do dano para o ex-prefeito e 5% para cada um dos demais, de acordo com o grau de culpabilidade e circunstâncias envolvidas.

A sanção foi aplicada ao ex-chefe do Executivo pela não execução do estacionamento em sua totalidade, pela apresentação de prestação de contas contendo medições em períodos fora da vigência do Convênio nº 003/2011 e pela não prestação de contas final dos recursos recebidos pelo Convênio nº 003/2011. 

Ao então gerente de Monitoramento e Controle da UGP – Prodetur – Setur e à então coordenadora do Prodetur – Setur, as multas tiveram como causas: a emissão de parecer atestando a formalização do segundo Convênio, validando as alterações propostas pela Prefeitura, em virtude de falhas no orçamento do Convênio nº 021/2010 já aprovadas, sem a devida inclusão de recurso necessário para a execução do estacionamento; e a emissão de outro parecer atestando a execução da 1ª parcela do Convênio nº 003/2011, a despeito das irregularidades constatadas na pelo TCE.

Foi fixado prazo de 30 dias para que os três agentes comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento dos valores atribuídos.

Com informações, TCE.

Por onde vai começar o governo Jair Bolsonaro

Através das redes sociais, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumiu o compromisso de revelar os negócios do BNDES e empréstimos durante dos governos passados.
“Vamos abrir a caixa preta”, disse Bolsonaro que nos próximos dias deve anunciar o nome do novo presidente do banco.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Nesta sexta-feira, às 19 horas, Igreja Sagrada Família


Festa para o lançamento da chapa "Unir para avançar 20" da OAB de Sobral


Foi lançada numa noite bastante,  concorrida a chapa “Unir para avançar 20”, encabeçada pelo advogado Rafael Ponte, que busca a reeleição a presidência da OAB-Sobral. O encontro,  quinta-feira, 8, contou com a presença de mais de 160 advogados e advogadas de Sobral e toda região norte.
Dr. Rafael Ponte, o qual vem fazendo um excelente trabalho à frente da OAB Sobral. Completam a chapa: como vice-presidente, Raphael Viana; tesoureiro, Ranulfo Rodrigues; secretária geral, Bruna Frota e como secretária geral adjunta, Adriana do Vale.
Na ocasião, o presidente Rafael Ponte relatou as conquistas e feitos de sua gestão, destacando os quatro principais eixos de sua atuação: defesa de prerrogativas, capacitação profissional, estruturação da advocacia e atuação social da OAB Sobral. Além disso, apresentou diversas propostas para a nova gestão, caso sejam eleitos.

TCE é desfavorável à aprovação das contas de governo 2013 de Pacujá e Santana do Acaraú devido a irregularidades


Na sessão ordinária da terça-feira (6/11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu pareceres desfavoráveis à aprovação às contas de governo dos municípios de Pacujá e Santana do Acaraú relativas ao exercício de 2013. Os processos foram relatados pelo conselheiro Ernesto Saboia e seguem agora para julgamento das respectivas Câmaras Municipais.
No julgamento do processo nº 10816/2018-5, que analisou a Prestação de Contas de Governo de Pacujá, a Corte acolheu parecer do Ministério Público Especial que atua junto ao TCE, desaprovando e considerando-as irregulares.
O relator destacou que foram repassados recursos financeiros ao Legislativo Municipal a título de duodécimo na ordem de R$ 585.908,33, valor abaixo do fixado no orçamento, resultando no repasse a menor de R$ 13.091,67, em descumprimento à Constituição Federal. “O repasse a menor de duodécimo consiste em falha de natureza grave e suficiente para macular as presentes contas”, afimou Saboia.
No processo nº 10818/2018-9, que apreciou a Prestação de Contas de Governo de Santana do Acaraú, as falhas foram consideradas de natureza grave, entre elas a não obediência ao limite para despesas com pessoal, em afronta a Constituição Federal.
Outros sete itens foram considerados negativos:
* A arrecadação orçamentária foi 2,11% abaixo da previsão inicial, segundo dados do Sistema de Informações Municipais (SIM), confirmados pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO);
* Não comprovação da cobrança de débitos (danos a serem ressarcidos ao Município) imputados pelo Tribunal de Contas em processos anteriores;
* Valor da dívida flutuante apurada pelo Tribunal (R$ 5.373.502,50) divergiu do valor registrado no Anexo XIV (R$ 5.448.114,01), não tendo o Responsável esclarecido a divergência.
* Despesas com pessoal superaram o limite preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal;
* Valores das despesas com pessoal do Poder Executivo, demonstrados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do último período, não compatíveis com os evidenciados no SIM;
* Déficit de execução orçamentária; e
* Divergências verificadas nas contas “Bens Móveis” e “Bens Imóveis”, do Balanço Patrimonial, o que prejudicou a conferência do ativo real líquido.


Com informações do TCE/CE



DÚVIDA?

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