A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira, 9, um Plano de Ação para identificar e bloquear equipamentos de IPTV pirata, os aparelhos não licenciados que propagam sinal da TV por assinatura sem autorização, do tipo TV Box. Ao final do processo, usuários perderão o acesso mesmo com instalação já realizada.
Os bloqueios serão
analisados por um grupo técnico (GT) de 10 servidores, distribuídos nas
diferentes gerências regionais do país, de acordo com o superintendente de
fiscalização da Anatel, Hermano Barros.
“A gente entendeu que
seria importante a criação de um grupo técnico especializado para esse
trabalho. Ele vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado, quando,
de que forma, em que elemento de rede e por que duração”, afirmou.
O processo começa a
partir da denúncia da utilização do sinal clandestino. Em seguida, o
procedimento a ser definido pelo grupo de trabalho será encaminhado para
aprovação dos conselheiros da Anatel, que determinarão a execução dos bloqueios
por parte das prestadoras.
“A minuta de proposta
[de bloqueio] que vai ser, nesse primeiro momento, para apreciação do
presidente [Baigorri], e mais um conselheiro, que vai assinar a determinação de
bloqueio e enviar para as prestadoras, encaminhando uma lista de endereços, IPs
ou DNSs, que devem ser bloqueados”, explica Barros.
Etapas do bloqueio
da IPTV pirata
1- Denúncia
O próprio GT, entidades
setoriais, prestadoras e os cidadãos podem denunciar o acesso irregular à TV
por assinatura.
2 – Validação
O GT analisa a
veracidade da denúncia e possíveis endereços alvo do bloqueio
3 – Análise da legitimidade
GT verifica e assegura a
não afetação de serviços legítimos
4 – Determinação
Determinação do bloqueio
ou direcionamento de tráfego, que será feito pelo conselho diretor.
5 – Cumprimento
Cumprimento da
determinação pelas prestadoras.
6 – Acompanhamento
O GT vai acompanhar se
as prestadoras realizaram os bloqueios determinados e elaborar um relatório de
resultados e apresentar ao Conselho da Anatel.
