Comarca de Sobral implantará o programa “Tempo de Justiça” para monitorar casos de homicídio

A Comarca de Sobral (localizada na Região Norte) iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já funciona na Capital desde 2017. Os detalhes de funcionamento foram discutidos durante reunião, na terça-feira (24), com o Comitê de Governança de Fortaleza, conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A iniciativa monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento), que envolve a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público, a Defensoria e o Judiciário. O objetivo é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.

A ferramenta possibilitou reduzir o tempo do trâmite das ações, conforme dados do Comitê. De acordo com a desembargadora, além de Sobral, “o objetivo é expandir para Juazeiro do Norte, Iguatu e em outras grandes comarcas do Ceará”.

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, destacou a importância do programa. “O ‘Tempo de Justiça’ permite que tenhamos mais informações para trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim, conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes.”

O magistrado disse ainda que “o programa será implantado na Comarca de Sobral efetivamente em 2019, mas o Judiciário e as instituições parceiras já estão realizando estudo aprofundado, com levantamento de dados e apuração de informações. No próximo mês, será instalado o Comitê local que acompanhará as ações do programa na Comarca”.

Também participaram da reunião representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Segurança Pública do Ceará, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e do Núcleo de Homicídio de Sobral.

RESULTADOS
No último mês de junho, foram apresentados os resultados do programa. Em 2015, o tempo médio de tramitação de processo de homicídio com autoria conhecida, na Capital, era de 638 dias. No ano de 2017, foi reduzido para 278 dias, o que equivale a 56% de diminuição.

Além disso, de 2015 para 2017, houve redução de 27% do acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza, passando de 4.256 ações para 3.103. A melhoria na produtividade aumentou o número de julgamentos do Tribunal do Júri, cujos processos foram finalizados em menos de um ano.

Vereador Romário troca Lia Gomes por Aderlândia Noronha

O Deputado Genecias Noronha (SD), declarou na sua rede social que nas eleições desse ano contara com o apoio do Vereador sobralense Romário Araújo, para fortalecer o time do casal Genecias e Aderlânia Noronha. 

Segundo Genecias, “Recebo com muita alegria a declaração de apoio do Vereador Romário Araújo, ao meu trabalho, mais ainda, com a sua manifestação de que esse ano apoiará, também, a reeleição da minha esposa, Deputada Aderlânia para seu segundo mandato na Assembleia Legislativa”. Declarou Genecias. 

O vereador Romário, foi eleito para seu primeiro mandato em 2016, com 1183 votos, numa coligação com o também do deputado federal Moses Rodrigues (MDB), mas logo rompeu com o seu grupo e passou a dar sustentação ao prefeito Ivo Gomes (PDT). 

Em março, o vereador Romário Araújo, recebeu num almoço na sua residência, a médica e pré-candidatura a deputada estadual, Lia Gomes (PDT), onde o vereador havia prometido seu apoio formal para a postulante, além de seus familiares e colaboradores. Mas com o anuncio, se encerra a parceria e finaliza o assunto.

Com informações, CelioBrito

Convenções partidárias chancelam candidatos no Ceará até 5 de agosto

Até 5 de agosto, os cearenses saberão quem serão os candidatos nas eleições de 2018. A data é o limite definido pela Justiça Eleitoral para a homologação de candidaturas. No Ceará, o primeiro partido a chancelar a chapa majoritária será o Psol, com convenção marcada para o sábado (28). Para o prazo final, deve ficar a formalização das candidaturas do grupo em torno do governador Camilo Santana (PT), que reúne 24 legendas.

Psol e PCB vão oficializar a aliança e as candidaturas de Aílton Lopes e Raquel Lima (vice) ao Governo do Estado neste sábado. Para o Senado, vão disputar Jamieson Simões e Anna Karina, ambos do Psol. A convenção está marcada para as 9h, na sede do partido, na Avenida do Imperador 1397, e homenageará a vereadora do RJ assassinada em março, Marielle Franco; os 100 anos de Nelson Mandela e os 50 anos do Maio de 68.

PSDB

No domingo (29), PSDB e Pros lançarão oficialmente o pré-candidato General Theóphilo (PSDB) ao Governo do Estado. Até esta quinta-feira (26), não havia definição de vice na chapa. Para o Senado, será formalizada a candidatura de Eduardo Girão (Pros). O nome que disputará a segunda vaga ainda não foi definido.

O ex-presidente do PSDB estadual Luiz Pontes era um dos nomes cotados. No entanto, ele retirou a pré-candidatura na quarta-feira “em função de pressões familiares”, conforme disse ao Focus.Jor.

Outros nomes também cotados para a segunda vaga no Senado são o da ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro; e do ex-governador Lúcio Alcântara, ambos do PSDB.

A convenção de PSDB e Pros acontece a partir das 9 horas, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza.

PDT

Semelhantemente às últimas campanhas, o grupo político dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes deve realizar a convenção no prazo final da Justiça Eleitoral. A candidatura à presidência da República de Ciro foi a primeira oficializada nas eleições de 2018, no dia 20 de julho. O mesmo não deve acontecer com a estratégia no Ceará.

O partido está envolvido em imbróglio com PT e MDB pelas vagas do Senado. O PT quer indicar o senador José Pimentel para a reeleição ou a deputada federal Luizianne Lins. Já o PDT cogita indicar o ex-governador Cid Gomes e o presidente estadual da sigla, André Figueiredo. Do lado oposto, mas com apoio do governador, o MDB quer atrelar à chapa a candidatura de Eunício Oliveira à reeleição.

No sábado (28), o PT realiza o Encontro de Tática, evento em que as lideranças do partido definem os rumos eleitorais. A pauta principal promete ser a luta por uma vaga de senador.

O governador deve formar a maior aliança em torno de sua candidatura à reeleição, na história do Ceará. Dentre os 24 partidos que devem ser oficializados no grupo, estão PR, PCdoB, DEM, PSC, SD e PSB.

PSTU
A convenção do PSTU que confirmará a candidatura de Francisco Gonzaga e do vice Reginaldo Ferreira ao Governo do Estado acontece no dia 2 de agosto.

Com informações, Tribuna do Ceará

Prefeitura de Granja esclarece que a estátua representa uma figura folclórica nordestina

A Prefeitura Municipal de Granja vem por meio desta nota esclarecer a matéria vinculada pelo blog do Roberto Moreira sobre a estátua folclórica utilizada na decoração do VI Granchitão. O adereço exposto na imagem não estava finalizado, por razões de segurança, os funcionários estavam apenas fazendo um teste para verificar se a estátua iria resistir ao vento. A prefeitura ressalta que a estátua representa uma figura folclórica nordestina e não possui nenhuma conotação religiosa. Infelizmente por motivos de cunho “politiqueiro” foi iniciada uma polêmica com o intuito de defasar a imagem do grande evento tradicional da nossa cidade, sem ter a responsabilidade de averiguar as informações entorno dos fatos.
A Prefeitura Municipal também gostaria de informar que o nome do decorador citado na matéria está errado, por isso pede a retratação do blog, já que o responsável pela decoração do ambiente é o Alex Coelho, mesmo profissional que cuida da decoração do São João do Maracanaú, de Massapê, entre outros festivais importantes.
Saiba mais sobre o VI Granchitão
O evento será realizado em Granja entre os dias 27 e 29 de julho, e terá como tema o folclore nordestino. A festa contará com apresentações de quadrilhas juninas e shows com grandes atrações musicais, entre elas, Jonas Esticado, Vicente Nery, Zabumbada, Rafa e Pipo, Matruz com Leite, Forró de Ouro, Luis Marcelo e Gabriel, Dnildo Viana e Xand Avião que promete encerra a festa em grande estilo, além disso, o público poderá acompanhar as apresentações de DJ’s durante os intervalos.

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

Com informações, Agência Brasil

FOTO LEGENDA: Isso pode Prefeitura de Sobral?

Internauta flagrou na quinta-feira (26), na rua Ferroviária, bairro Sumaré, um caminhão que presta serviço à Prefeitura de Sobral, transportando  funcionários da limpeza pública em desacordo com a legislação em vigor (código de trânsito), pondo em risco a vida dos trabalhadores e dos transeuntes.