Foi
aprovado, na semana passada, na Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia o Projeto de Lei 7.331, de 2017, de
minha autoria e relatado pele deputado Valadares Filho que visa conceder
incentivos fiscais para implantação, operação e manutenção de plantas de
dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste. Prevê-se a isenção de cinco tributos e ainda
tramitará em mais três comissões da Câmara Federal.
“O Nordeste vem enfrentando há cinco anos uma seca que já é
considerada a mais longa dos últimos 100 anos - e sem previsões climatológicas
de um alívio próximo com o retorno de chuvas regulares. É necessário trabalhar outras
alternativas de abastecimento de água além da transposição do Rio São
Francisco, construção de barragem, interligação de bacia hidrográfica, reuso da
água servida.
Uma outra opção para enfrentar o problema é a instalação de
usinas de dessalinização, que, embora pouco conhecida no Brasil, responde, em
muitos países e regiões por parcelas significativa do abastecimento - chegando,
em Israel, a cerca de 15% da água consumida. O custo reconheça-se, é
significativo, por isso da importância do nosso Projeto de Lei. A luta continua
intensa!”
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