O juiz eleitoral José Vidal Silva Neto concedeu liminar que
proíbe o senador Eunício Oliveira (MDB) de usar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid
Gomes (PDT) em seus programas.
O magistrado proíbe o candidato do MDB à reeleição no Senado
de usar vozes, imagens ou mesmo menção aos nomes dos candidatos. A
representação foi movida pela coligação PSDB-Pros. A assessoria do senador
Eunício Oliveira informou que ele não foi notificado.
Na decisão, o juiz escreve: "Seria um completo
contrassenso, uma subversão total dos valores mais elevados tutelados pelo
direito eleitoral que um determinado partido ou coligação traísse seus próprios
candidatos e passasse a suportar de forma irracional ou oportunista os de
partido ou coligação oposta, baseado na contingencial e irresistível
popularidade destes últimos".
Ele acrescenta: "Do mesmo modo, o candidato de um
partido ou coligação não deve se apoiar nos candidatos, partidos e coligações
opostos ao seu próprio partido e coligação".
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