Está na hora do Ministério Público Estadual de Sobral agir no combate ao crime que está acontecendo nos posto de combustíveis, a venda da gasolina aditivada no lugar da gasolina. Na noite de segunda-feira, centenas de motoristas percorreram vários postos a procura do produto e só se deparavam com a aditivada. No posto Princesa do Norte, a faixa anunciava gasolina comum, ao preço R$ 3,50, na bomba os motorista só encontravam aditivada ao preço de R$ 3,74. Mesmo com a falta do produto, a faixa permanecia exposta como uma forma de chamar os consumidores para a fila.
É crime esta prática e está na Lei 11.540/96. A Promotoria de Justiça de Tibagi (Região dos Campos
Gerais) expediu Recomendação Administrativa aos postos do município para que,
na falta da gasolina comum, estes ofereçam a versão aditivada, em geral mais
cara, pelo mesmo preço do combustível comum. A promotora de Justiça Flavia
Simon Fagundes dos Santos explica que a matéria é regulamentada pela Lei
11.540/96. "Com base na legislação, podemos afirmar que cobrar pela
aditivada de quem pretende abastecer com a comum é uma prática abusiva".
A Recomendação da Promotoria foi expedida após o MP receber informações de que,
na ausência da gasolina comum, vários postos de combustíveis de Tibagi estariam
abastecendo os veículos com o combustível aditivado e obrigando o consumidor a
pagar o valor mais alto. O Ministério Público na comarca fixou prazo de trinta
dias para o atendimento da Recomendação e posterior comunicação à Promotoria
das providências adotadas, com a respectiva comprovação, por parte dos postos
de combustíveis, de que a orientação foi seguida.
Quanta incoerência,quanta falta de informação para afirmar que os postos não oferecem gasolina comum de propósito,para os leigos fica aqui a informação de que os petroleiros estão em estado de greve,e a pouca gasolina que esta sendo disponibilizada à nossa cidade,é a aditivada,não pelo preço,mas pelo fato que a gasolina comum acabou na base de fortaleza,alimente seu blog com informações mais coerentes,quem ja viu vender uma coisa com preço de outra pelo fato de a de menor preço não está disponível? Então quer dizer que se eu chegar numa revendedora da chevrolet para comprar um corsa,e no caso o corsa esteja indisponível no momento,posso levar um Camaro pelo preço do corsa? Kkkkkkk reavalie suas postagens,você é um "formador de opinião"!
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