A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou nesta
quinta-feira, 5, projeto de lei que permite a remissão e anistia de
créditos tributários em Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) e sobre créditos tributários e não tributários do
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), que
possam ou não estarem inscritos em dívida ativa do Estado.
O projeto destaca em ofício que "não tem
somente fins arrecadatórios", mas também a intenção de promover mais
segurança no trânsito e proporcionar, para mais de 300 mil proprietários
de veículos, a chance de "se acertarem com o Estado". (O Povo).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Segundo estudo, nova variante do vírus HIV está presente em três estados do Brasil
Uma nova variante do HIV, vírus da Aids, está circulando em, pelo menos, três estados do Brasil, segundo um estudo realizado pela Universid...
-
É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. Vamos ... -
V ai começar pelo distrito de Palestina, cidade de Meruoca, o mutirão a ser realizado pelo profissionais de saúde deste município... -
As eleições municipais deste ano se aproximam e o grupo político de oposição ao prefeito de Varjota, Elmo Monte, demonstra força e organiz...
Nenhum comentário:
Postar um comentário