Com a assinatura do documento, realizada na sede da
Procuradoria
Geral de Justiça, em Fortaleza, MPCE e PC/CE visam identificar
inquéritos policiais antigos que, mesmo após realização de diversas diligências
investigativas, não possuem perspectiva de resolução, ou seja, estão sem
identificação do autor ou da prova da existência material do crime.
Com isso, os dois órgãos poderão focar na apuração de crimes
de maior gravidade e de repercussão social, sem prejuízo, no entanto, da
resolução daqueles considerados de médio ou menor potencial ofensivo. O acordo
tem duração de cinco anos.
Também será criado um fluxo de comunicação para que os
promotores de Justiça criminais notifiquem a Polícia Civil sobre o arquivamento
de inquéritos e procedimentos investigatórios criminais. A disponibilização do
canal vai facilitar as notificações.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a
importância da cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Civil para
garantir a segurança da população cearense. “Essa parceria busca melhorar o
trabalho das duas instituições no combate à criminalidade no nosso Estado,
permitindo uma maior efetividade de atuação dos dois órgãos”, pontuou.
O delegado-geral da PC/CE, Márcio Gutiérrez, ressaltou que o
convênio com o Ministério Público possibilitará um trabalho mais efetivo das
duas instituições. “A partir do momento que conseguimos trazer mais eficiência
às nossas investigações, ganha a Polícia Civil, ganha o Ministério Público e
ganha a nossa sociedade”, salientou.
Também participaram da reunião a coordenadora do Centro de
Apoio Operacional Criminal do MPCE, promotora de Justiça, Juliana Mota, e a
delegada geral adjunta da PC/CE, Teresa Cruz.
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