Vinte deputados eleitos no Ceará respondem a 37 ações no TRE; saiba por quê

Mais de duas semanas após o resultado das eleições no Ceará, 16 deputados estaduais e quatro deputados federais eleitos pelo Estado seguem com pendências no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Em 37 ações tramitando na Corte, a maioria responde por acusações de adversários por suposta propaganda eleitoral irregular.

A informação tem base em levantamento do O POVO Dados junto ao TRE-CE. Além das ações por propaganda antecipada ou irregular, parlamentares eleitos respondem ainda em casos de suposta divulgação de fake News e até por casos mais graves, envolvendo abusos de poder político e econômico.

Deputado estadual mais votado no Estado, André Fernandes (PSL) responde a processo movido pelo governador Camilo Santana (PT). Na ação, Camilo cobra direito de resposta por supostos ataques realizados pelo parlamentar eleito nas redes sociais.

O levantamento constatou disputa mais acalorada entre o senador e candidato a reeleição Eunício Oliveira (MDB) e o deputado federal eleito Capitão Wagner. "Campeão" de ações com seis processos por supostas irregularidades na campanha, Wagner responde a três processos movidos por Eunício e outros três da coligação do emedebista. Nas eleições de 2014 e 2016, os dois eram aliados.

Entre as acusações, está a de propaganda irregular, onde Eunício acusa Wagner e o senador eleito Luís Eduardo Girão (Pros), aliado do deputado, de utilizarem o tempo de televisão para "o atacarem indiretamente", e de divulgação de uma "pesquisa fraudulenta".

Outras ações

Além de Wagner, os deputados federais eleitos Moses Rodrigues (MDB), Leônidas Cristino (PDT) e Heitor Freire (PSL) também respondem ações por propaganda irregular. Este tipo de ação tem menor potencial de gravidade, com pena máxima de multa.

Sobre o mesmo tema, respondem os deputados estaduais eleitos Agenor Neto (MDB), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Fernando Hugo (PP), Zezinho Albuquerque (PDT), Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Júlio César Filho (PPS) e Queiroz Filho (PDT).

Já Nezinho Farias (PDT) é acusado de distribuição de brindes de campanha. Todos rejeitam as acusações e se defendem no TRE-CE.

Confira a relação completa de parlamentares atualmente com ações no TRE-CE: 

Deputados federais eleitos

Capitão Wagner (Pros): Seis representações por propaganda irregular

Moses Rodrigues (MDB): Uma representação por propaganda irregular

Leônidas Cristino (PDT): Duas representações por propaganda irregular

Heitor Freire (PSL): Uma representação por propaganda irregular

Deputados estaduais eleitos

Agenor Neto (MDB): Duas representações por propaganda irregular

André Fernandes (PSL): Um pedido de direito de resposta por propaganda eleitoral

Audic Mota (PSB): Uma representação por propaganda irregular e duas ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político

Augusta Brito (PCdoB): Uma representação por propaganda irregular

Elmano Freitas (PT): Uma representação por propaganda irregular

Érika Amorim (PSD): Uma representação por propaganda irregular e uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico

Fernanda Pessoa (PSDB): Uma representação por propaganda irregular

Fernando Hugo (PP): Uma representação por propaganda irregular

Queiroz Filho (PDT): Uma representação por propaganda irregular

Jeová Mota (PDT): Uma representação por propaganda irregular

Nezinho Farias (PDT): Uma representação por distribuição de brindes

Marcos Sobreira (PDT): Três representações por propaganda irregular e outra por conduta vedada a agente público

Patrícia Aguiar (PSD): Uma ação de investigação judicial eleitoral por propaganda irregular

Romeu Aldigueri (PDT): Uma representação por propaganda irregular

Sérgio Aguiar (PDT): Uma ação de investigação judicial eleitoral por transgressões eleitorais

Zezinho Albuquerque (PDT): Uma representação por propaganda irregular 

Com informações, O Povo.