A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
A
aprovação aconteceu por meio de um anexo em um projeto de lei sobre o
pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados
por distribuidoras. A partir dele, 50% dos recursos do Fundo Social
passarão a ser destinados para outro fim.
Assim,
os gasodutos contarão com 20% dos recursos de comercialização do
petróleo oriundo do pré-sal. Os 30% restantes serão atribuídos aos
fundos de participação de estados e municípios.
O
acordo teve apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do
líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com informações, O POVO Online
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