Projeto de Lei pretende criar a Autoridade Reguladora da Qualidade de Saúde

Uma nova proposta da Plataforma de Modernização da Saúde no Ceará deve chegar à Assembleia Legislativa do Estado na próxima semana. O novo Projeto de Lei pretende criar a Autoridade Reguladora da Qualidade de Saúde, que passará a ser responsável pelo ranqueamento das unidades de saúde a partir de indicadores de qualidade específicas para o trabalho em Saúde.
"O objetivo é estabelecer critérios de qualidade de todas as unidades, pública e privadas, do Ceará", afirma o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Dr. Cabeto.
Dentre os indicadores a serem analisados estão diversas dimensões do trabalho dentro de unidades de saúde, a partir de categorias como o resultado do trabalho, o custo e a eficiência, além da avaliação dos usuários.
Entre os pontos que serão avaliados, o secretário citou a densidade de infecção, a taxa de permanência, a taxa de ocupação, o custo do leito hospitalar e a acessibilidade. As unidades que não atingirem os indicadores de qualidade, devem ser notificadas de formas diferentes.
Caso sejam unidades de saúde públicas, irão passar por um Plano de Recuperação, a partir do indicador com desempenho abaixo da média. (Diário do Nordeste).