O território do povo indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi oficialmente registrado no último dia 29 de agosto, no cartório Solange Ferreira Gomes Rodrigues, no município de Itapipoca. A homologação ocorreu em 28 de abril de 2023, 480 dias antes.
De acordo com o decreto 1.775, do ano de 1996, o registro
deve ser feito em 30 dias após a homologação. Os integrantes da comunidade
indígena agora comemoram o registro.
Segundo Adriana Tremembé, uma das líderes da
comunidade indígena, o sentimento é de uma “grande vitória”. “Para que a gente
possa repassar esse sentimento de gratidão, a luta, aos nossos filhos, netos e
gerações futuras sobre a importância de se lutar unidos. A vitória vem por meio
da união.”
A líder também acredita que outras vitórias possam
acontecer, como a desintrusão do território (retirada de intrusos). “Estamos
juntos na luta, firme e forte. Com nosso Deus todo poderoso e com a força da
nossa encantaria, para que a gente possa vencer todos esses obstáculos”,
finaliza.
De acordo com Luan de Castro Tremembé, o Ceará é
atrasado em relação à regularização fundiária — consiste no conjunto de medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de
assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
“Para você ter noção, o Ceará só tem uma terra demarcada, com o processo finalizado. A terra indígena dos Tremembés da Barra do Mundaú é a segunda terra homologada do Estado do Ceará.” (O Povo/Foto/Crédito: Beto Oliveira).
Nenhum comentário:
Postar um comentário