Na última semana, o deputado federal Moses
Rodrigues (PPS/CE) foi nomeado pela Comissão de Educação como relator da
Subcomissão Permanente para acompanhar o Plano Nacional de Educação (PNE).
Segundo o parlamentar, os membros da Comissão são unânimes sobre a necessidade
do cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE. “Uma das coisas que
defendemos na subcomissão é o aprofundamento do debate sobre o custeio de
estados e municípios. Isso será necessário já que o Plano prevê que os entes da
federação deverão arcar com 70% das ações. Sabemos que os estados e as cidades
brasileiras estão estrangulados, sem recursos para os investimentos
necessários. Esperamos sensibilizar o Executivo sobre este problema”, destacou
Moses Rodrigues.
O deputado cearense ainda
criticou o governo federal devido a redução dos recursos aplicados no ensino
público no país e demonstrou preocupação especial com o cumprimento da Meta 20,
que estabelece a aplicação de 10% do PIB na educação até 2024. “Em 2014 foram
investidos 5,3% do PIB na educação, mas em 2015 está prevista aplicação
inferior a 5%. Isso mostra a falta de coerência do governo já que o PNE é uma
lei e existe uma previsão para que em 2024 sejam utilizados 10% da riqueza
nacional na área. Além disso, se não houver investimentos nos estados e
municípios esse plano não será concretizado e não atenderá os anseios da
sociedade brasileira”, ressaltou o parlamentar.
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