Com o objetivo de dar maior rapidez à destinação das armas
de fogo apreendidas pelos agentes de segurança em Sobral, representantes do
Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Perícia
Forense do Estado do Ceará (Pefoce) assinaram, nesta quarta-feira (08/01), o
protocolo de intenções que define o fluxo para o tratamento e destinação final
de armas de fogo, munições e acessórios apreendidos no município. A solenidade,
que ocorreu no Centro de Convenções, contou com a presença do prefeito Ivo
Gomes e da vice-governadora Izolda Cela.
Atualmente, as armas apreendidas chegam às delegacias e são
encaminhadas para a perícia, que é realizada pela Pefoce, em Fortaleza. Depois
de periciado, o armamento volta para as delegacias onde aguarda a liberação do
juiz e só então, é encaminhado para o Exército para ser destruído. O processo é
o mesmo em todo o país.
Para dar mais celeridade ao procedimento, a ideia é eliminar
a perícia nos casos em que ela é dispensável. Assim, as armas podem passar da
Pefoce direto para o Exército. Com a implantação do novo fluxo, espera-se
reduzir o tempo entre a apreensão e a destinação das armas, que hoje ocorre em
um prazo superior a um ano, para 90 dias.
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