(Diário do Nordeste) - O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por
"colapso de barragem" em Jati, município do Cariri cearense que
vivencia um drama desde a última sexta-feira (21), quando uma tubulação da
barragem da Transposição do Rio São Francisco se rompeu e cerca de dois mil
moradores precisaram sair de suas residências. "O decreto já foi
reconhecido pelo Governo Federal e servirá para assistir as famílias nesse
primeiro momento", informou a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz.
Segundo ela, o valor será na ordem de R$ 90 mil e deve ser repassado até
esta sexta-feira (28). Ainda conforme a gestora, a Portaria deve ser publicada
hoje (25) no Diário Oficial da União. "A própria Defesa Civil fez um
levantamento e colocou um plano de trabalho em torno de R$ 93 mil. Mas, se a
barragem for liberada, as pessoas já vão poder voltar e a despesa não chegará a
este valor. Vamos utilizá-lo se a situação for demorar mais dias". Segundo
Maria de Jesus, "o decreto deve durar uns três ou quatro dias" Neste
período, "o Município poderá contratar, mediante dispensa de licitação, a
aquisição de bens necessários às atividades de reposta ao desastre". De
acordo com a Procuradoria do Município, o valor de R$ 90 mil é repassado à
Prefeitura para assistência inicial as famílias, como alocação, pagamento de
alimentação, transporte, etc. "Não é indenização. Isso fica à cargo do
governo Federal, que é quem tem a obrigação legal de indenizar, se for o
caso", ressaltou a Procuradoria de Jati.
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