Os taxistas que possuem inscrição como
profissionais autônomos e que ainda não formalizaram solicitação de 50% na
anuidade do Imposto Sobre Serviços (ISS), devem realizar o processo antes do
dia 28 de fevereiro, que é o prazo máximo para pagamento do imposto. O processo
passa por uma análise, portanto, é necessário, no mínimo, um dia útil para
validar a concessão do benefício.
Para solicitar o desconto, basta acessar o
"Portal do Contribuinte", imprimir o formulário "Redução 50%
Táxi" e anexar cópias da CNH, DUT e Termo de permissão, emitido pela
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp).
Outras informações: (88) 3611-4011 ou atendimentotributos@sobral.ce.
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