Municípios sem Carnaval devem agora quitar dívidas com servidores

(O Povo) - Após o Ministério Público recomendar que quatro municípios cearenses cancelassem a realização de festas carnavalescas promovidas com dinheiro público, é a vez do MP cobrar desses municípios o pagamento de salários atrasados dos servidores ou a efetivação de políticas de combate à seca. Cascavel (Região Metropolitana), Morada Nova (Vale Jaguaribano), Iracema (Vale Jaguaribano) e Choró (Sertão Central) são os municípios na mira do MP.

Em Cascavel, a 64 quilômetros de Fortaleza, embora a Prefeitura tenha quebrado o contrato de R$ 500 mil que seriam desembolsados para bancar a festa de Carnaval, permanecem em atraso os vencimentos de pelo menos uma centena de funcionários do Município. Lá, um acordo firmado entre a Prefeitura, o Ministério Público e a Câmara de Dirigente Logistas (CDL) da Cidade garantiu a realização da festa momina.

Com a contrapartida da iniciativa privada, se preservou todo o montante de recursos públicos que seria investido no Carnaval. “Como a festa não foi mais bancado pela Prefeitura, queremos que os R$ 500 mil sejam utilizados para pagar os servidores”, resumiu a promotora pública de Cascavel, Denise Boudoux.

Segundo ela, está marcada para a próxima terça-feira uma audiência pública entre a Procuradoria do Município, o sindicato dos servidores de Cascavel e o Ministério Público, para tentar negociar o pagamento dos servidores. Caso não haja acordo entre as partes ou a Prefeitura não cumpra o que ficar acordado, o MP poderá entrar com nova representação, obrigando a gestão pública de Cascavel a quitar a dívida com seus funcionários.

O município de Morada Nova, a 161 quilômetros da Capital, enfrenta situação semelhante. Com o cancelamento da festa de Carnaval que seria promovida pela Prefeitura, o MP pede agora que os cerca de R$ 250 mil que seriam investidos nos dias de folia sejam revertidos no pagamento dos salários de servidores, que estariam em atraso desde dezembro. Naquele município, as festas promovidas durante o Carnaval também foram bancadas por empresários e comerciantes da região.

Já Choró (a 155,7 km de Fortaleza) e Iracema(278,2 km da Capital) ficaram sem folia neste ano. Nem mesmo a iniciativa privada se dispôs a bancar as festas mominas diante dos quadros de situação de emergência por conta da estiagem.