Feriado é uma data
comemorativa festejada em determinado momento por uma nação, comunidade,
religião, grupo étnico ou classe trabalhista.
Os feriados podem
ser instituídos pelo Governo em nível Federal, Estadual ou Municipal a depender
da importância da comemoração e podem ser considerados obrigatórios ou
facultativos. Nos feriados obrigatórios as pessoas são dispensadas do dia de
trabalho e caso esse ocorra deverá ser contado em dobro. Já nos feriados
facultativos fica a critério do empregador contar ou não o dia de trabalho.
São considerados
feriados nacionais:
1º de janeiro -
Confraternização Universal
21 de abril -
Tiradentes
1º de maio - Dia
do Trabalho
7 de setembro -
Independência do Brasil
12 de outubro -
Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro -
Finados
15 de novembro -
Proclamação da República
25 de dezembro -
Natal
Além, desses dias
é considerado feriado nacional o dia designado para a realização das eleições.
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