Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Contas partidárias do PDT, PMN e PRTB foram desaprovadas pelo TSE



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na terça-feira (26), as contas do PDT relativas a 2010. Além de desaprovar as contas do partido atual de Ciro e Cid Gomes, a ministra Luciana Lóssio ainda suspendeu os repasses do Fundo Partidário por dois meses.
O PSB, partido dos Ferreira Gomes em 2010, teve as contas aprovadas com ressalvas. O ministro Luiz Fux determinou que o partido devolvesse R$ 107,7 mil aos cofres públicos. O ministro determinou ainda que o PSB aplique o devido percentual legal (não usado em 2010) em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
O PMDB, do senador Eunício Oliveira, também teve as contas aprovadas com ressalvas por Luciana Lóssio. Eunício Oliveira é o tesoureiro do PMDB.
O ministro Henrique Neves aprovou as contas do PSDB, do senador Tasso Jereissati, com ressalvas e condenou o partido do tucano a devolver pouco mais de R$ 1 milhão ao erário, divididos em seis parcelas, a partir de janeiro de 2017.
O Plenário decidiu que os ressarcimentos aos cofres públicos e as suspensões das cotas do Fundo Partidário aos partidos políticos devem ocorrer em 2017, devidamente atualizados e pagos com recursos próprios.
Outros partidos
O TSE julgou as prestações de contas relativas a 2010 de 11 partidos: os ministros aprovaram com ressalvas oito prestações de contas (PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PSDB, PTN e PMDB) e desaprovaram as contas do PRTB, PMN, e PDT.
O Partido Verde (PV), R$ 177.617,08, e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), R$ 14 mil.
No caso do PRTB, a relatora encontrou irregularidades em mais de 33% do total de recursos do partido e determinou a devolução de R$ 238 mil ao erário.
O PMN, além da desaprovação das contas, não receberá, a partir do ano que vem, o repasse do Fundo Partidário por oito meses.
O PRP terá de devolver R$ 10.516,07 referentes à aplicação irregular de 1,22% dos recursos recebidos do Fundo Partidário e de R$ 1.337,27 de despesas não identificadas.
Já o PTN deve ressarcir os erário em R$ 11.054,79. A sigla ainda deverá aplicar a quantia que deveria ser destinada em 2010 à propaganda e difusão da participação feminina na política.

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