O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na
terça-feira (26), as contas do PDT relativas a 2010. Além de desaprovar as
contas do partido atual de Ciro e Cid Gomes, a ministra Luciana Lóssio ainda
suspendeu os repasses do Fundo Partidário por dois meses.
O PSB, partido dos Ferreira Gomes em 2010, teve as contas
aprovadas com ressalvas. O ministro Luiz Fux determinou que o partido devolvesse
R$ 107,7 mil aos cofres públicos. O ministro determinou ainda que o PSB
aplique o devido percentual legal (não usado em 2010) em programas de promoção
e difusão da participação política das mulheres.
O PMDB, do senador Eunício Oliveira, também teve as
contas aprovadas com ressalvas por Luciana Lóssio. Eunício Oliveira é o
tesoureiro do PMDB.
O ministro Henrique Neves aprovou as contas do PSDB, do
senador Tasso Jereissati, com ressalvas e condenou o partido do tucano a
devolver pouco mais de R$ 1 milhão ao erário, divididos em seis parcelas, a
partir de janeiro de 2017.
O Plenário decidiu que os ressarcimentos aos cofres
públicos e as suspensões das cotas do Fundo Partidário aos partidos políticos
devem ocorrer em 2017, devidamente atualizados e pagos com recursos
próprios.
Outros partidos
O TSE julgou as prestações de contas relativas a 2010 de
11 partidos: os ministros aprovaram com ressalvas oito prestações de contas
(PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PSDB, PTN e PMDB) e desaprovaram as contas do PRTB,
PMN, e PDT.
O Partido Verde (PV), R$ 177.617,08, e o Partido Social
Democrata Cristão (PSDC), R$ 14 mil.
No caso do PRTB, a relatora
encontrou irregularidades em mais de 33% do total de recursos do partido e
determinou a devolução de R$ 238 mil ao erário.
O PMN, além da desaprovação das contas, não receberá, a
partir do ano que vem, o repasse do Fundo Partidário por oito meses.
O PRP terá de devolver R$ 10.516,07 referentes
à aplicação irregular de 1,22% dos recursos recebidos do Fundo Partidário e de
R$ 1.337,27 de despesas não identificadas.
Já o PTN deve ressarcir os erário em R$
11.054,79. A sigla ainda deverá aplicar a quantia que deveria ser
destinada em 2010 à propaganda e difusão da participação feminina na política.
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