Depois de acusar a Santa Casa de má gestão, o prefeito retém
quase 4 milhões de repasse Federal e centenas de funcionários ficaram sem
receber o 13º salário de 2017.
O escândalo vem a tona através de nota assinada pelo
provedor da Instituição, o Bispo Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, dias
depois do prefeito Ivo gerar uma suspeita sobre a gestão hospitalar da Santa
Casa em uma entrevista de rádio.
A nota ainda finda com uma passagem bíblica conhecida, onde
fala que as portas do inferno não prevalecerão contra o povo de Deus (Mt 16,
18)e alertou também que os governos desmoronam.
Em nota Santa Casa de Misericórdia explica:
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), fundada em
1925, é um hospital filantrópico de caráter regional com 100% de sua área
instalada a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). É instituição hospitalar
de referência para toda a zona norte do estado do Ceará, que conta com uma
população de aproximadamente 1.720.000 habitantes, oriundos de 55 municípios.
A SCMS dispõe de 395 leitos, ocupando uma área física de
67.000 m2, com corpo clínico e assistencial composto por 1.886 funcionários,
cuja folha mensal equivale a aproximadamente 30% do valor mensal repassado pelo
Ministério da Saúde ao hospital.
A SCMS é Hospital de Ensino, certificado pelos Ministérios
da Saúde e da Educação (MS/MEC) através da Portaria Interministerial 2.576 de
10/10/2007. Atualmente oferece oito programas de Residência Médica (em parceria
com a UFC): Clínica Médica, Medicina Intensivo, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia,
Pediatria, Neonatologia, Anestesiologia e Traumato-Ortopedia – totalizando 52
médicos residentes; Dois Programas de Residência Multiprofissional (em parceria
com UNINTA): Urgência /Emergência e Neonatologia – totalizando 42 profissionais
(Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas e Assistentes
Sociais).
No que se refere a assistência, até 26 de dezembro de 2017,
a SCMS realizou, aproximadamente:
65.000 atendimentos de emergência, destes mais de 40.000 em
traumato-ortopedia;
62.000 atendimentos ambulatoriais;
20.000 internações;
22.000 cirurgias;
4.000 partos;
320.000 exames diagnósticos;
52.000 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com
Doença Renal Crônica);
2.400 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com
Doença Renal Aguda).
Importante destacar que para funcionar a Santa Casa de
Misericórdia de Sobral depende quase que exclusivamente de recursos oriundos do
SUS (a partir da pactuação com Sobral e mais 54 municípios da macrorregião),
repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de
Sobral, a quem compete transferir esses recursos ao hospital, mediante
auditoria realizada em prontuários (AIH) para atestar a realização dos procedimentos.
De fato, em atenção à Portaria Nº 3.410, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional
de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e a
Secretaria de Saúde de Sobral celebram um convênio anualmente, denominado
contratualização, mediante um Plano Operativo, contendo metas, indicadores,
valores de repasse e instrumento de acompanhamento/fiscalização.
Neste ano de 2017 o valor da contratualização corresponde a
R$ 93.900.602,42, cujo repasse mensal está criteriosamente vinculado a
auditoria dos prontuários (AIH) e ao parecer da Comissão de Acompanhamento do
Convênio (composta por representantes da Secretaria da Saúde de Sobral,
Instituições de Ensino Superior e Conselho Municipal de Saúde) que verifica,
além da Assistência ao paciente (AIH), a Gestão Hospitalar, o Ensino/Pesquisa e
a Avaliação dos usuários.
É também importante saber que o recurso repassado pelo
Ministério da Saúde ao Hospital é calculado com base na população de Sobral e
dos demais 54 municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Sobral. Esse
recurso está muito defasado. Na verdade, não tem reajuste pelo Ministério da
Saúde desde 2011. Neste contexto, o hospital vem atendendo a uma demanda
crescente de pacientes que a cada dia aqui chegam a procura de tratamento.
Enfrentar as dificuldades, que em sua maioria são fruto do
subfinanciamento, exige de todos nós esforços para melhorar a assistência
prestada aos pacientes, principalmente nos setores do hospital onde a demanda
extrapola nossa capacidade de atendimento, como a Emergência e a Maternidade.
Para que se tenha uma real dimensão da discrepância entre
financiamento e capacidade de assistência, observemos o quadro comparativo
abaixo, onde são apresentados indicadores do ano de 2017 da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral, do Hospital Geral de Fortaleza e do Hospital Regional
Norte. Os dois últimos mantidos pelo Governo do Estado do Ceará. Não é difícil
perceber que entre os três hospitais a Santa Casa é a que dispõe de menos
recursos, ainda assim apresenta capacidade de resolução superior. Ou seja, faz
mais e custa bem menos.
No atual cenário, onde a busca de meios
para contornar o subfinanciamento e o crescente aumento do número de
pacientes (em especial trauma e obstetrícia) é um dos nossos principais
desafios, é necessário e urgente que a Santa Casa de Misericórdia de
Sobral encontre apoio dos órgãos governamentais, da classe empresarial e
da população em geral. É também compromisso da administração atuar para
que o hospital passe a ser uma instituição viável economicamente.
Para que isso aconteça é preciso mudar
também internamente, a começar pela mentalidade de nossos funcionários.
Por isso estamos revendo e corrigindo os processos de trabalho que
dificultam a vida econômica do hospital.
Dentre as recentes medidas administrativas que estão sendo implantadas, destaco:
1 – Reestruturação do setor de emergência:
2 – Substituição de coordenações de serviços:
3 – Nova equipe de Radiologistas
3 – Novo Diretor Financeiro
4- Implantação do prontuário eletrônico em todo o hospital
5 – Implantação de interface para exames laboratoriais
6 – Conclusão da obra do Centro de Parto Normal
7 – Instalação da nova subestação de energia elétrica
8 – Instalação de um Acelerador Linear de Partículas
9 – Instalação de um novo aparelho de Tomografia Computadorizada
10 – Aperfeiçoamento e otimização do processo de faturamento de prontuários
11 – Atualização dos valores da tabela de procedimentos do Hospital Dom Walfrido
Toda essa mudança tem como fundamento a
redução do desperdício, a melhoria da eficiência e a busca do equilíbrio
financeiro do Hospital, sem o qual perdemos todos.
Vale ressaltar que a Santa Casa de
Misericórdia de Sobral (SCMS) foi construída pela Igreja Católica e é
por esta administrada desde a sua fundação. Embora seja a Saúde Pública
dever do Estado, a Igreja presta um serviço à população, embora não seja
esta sua obrigação primeira.
Depois da Prefeitura Municipal de Sobral
e da empresa Grendene, a SCMS é a instituição com maior número de
funcionários no município de Sobral. Se decidíssemos hoje fechar a SCMS,
o município e o estado teriam perna para suprir o trabalho que
realizamos? Retorne ao quadro comparativo acima e se pergunte: por que a
população dá preferência à SCMS ao Hospital Regional Norte de Sobral?
Pergunte-se ainda: qual o perfil dos pacientes da SCMS e do Hospital
Regional? Onde os pobres são atendidos?
Você, caro leitor, sabia que este mês a
SCMS por direito deveria receber da prefeitura municipal de Sobral uma
cifra de R$ 7.462.724,68, valor repassado pelo Governo Federal por meio
da Ministério da Saúde. Do montante, todavia, falta ainda ser repassado
R$ 3.769.520,86. Isto impossibilitou centenas de funcionários da SCMS
receberem seu 13º salário.
Há quem diga que a SCMS é “milagre e
mistério”. É pura verdade. A SCMS é milagre, porque para realizar o que
realiza com a falta de compromisso nos repasses pelas autoridades
constituídas, só sendo um milagre. A SCMS, no entanto, “é mais mistério
do que milagre.” Biblicamente falando, no Novo Testamento, a palavra
grega mysterion aparece em Mt 13,11; Mc 4,11; Lc 8,10 referindo-se ao
mistério do Reino, que é revelado somente aos discípulos, ao passo que
aos outros é revelado em parábolas. O termo “mistério”, portanto,
significa uma revelação da ação divina e não algo oculto ou camuflado.
Sim, a SCMS é mais mistério do que
milagre. Porque milagre muitos dizem fazer e o mistério é divino. Jesus
fundou sua Igreja há 2 milênios com um grupo de 12 homens incultos,
simples pescadores, e esta instituição sobrevive, isto é um mistério.
Disse o Cristo referindo-se à Igreja: “As portas do inferno não
prevalecerão contra ela”. (Mt 16,18) Os governos desmoronam como
desmoronou o poderoso Império Romano perseguidor da Igreja e como está
desmoronando o Governo brasileiro, que insiste em nome de uma sociedade
“laica” optar por uma sociedade ateia. A Igreja de Nosso Senhor Jesus
Cristo, no entanto, perdura. Isto porque ela é mistério. Mistério divino
a serviço da humanidade desvalida.
Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos
Bispo da Diocese de Sobral e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Bispo da Diocese de Sobral e Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Com informações, Sobral24horas
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