A Prefeitura de Itapipoca e os professores daquele Município
deram continuidade ao procedimento conciliatório, nesta terça-feira (09/01),
durante audiência presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE).
As partes concordaram com a efetivação de uma mesa
permanente de negociação, que será composta por representantes da Administração
Municipal, da Secretaria de Educação e pelas três professoras: Maria Ilza de
Lima Beserra, Regina Ângela de Lima e Quitéria Freire da Cruz (que também é
presidente do Sindsep – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapipoca, Tururu e Uruburetama). O objetivo do grupo é tratar das pautas de
interesse da categoria e da Educação do Município, que se comprometeu em
nomear, por meio de portaria, os integrantes que irão compor a mesa. Também
deverá designar reunião para estabelecer as tratativas de negociação entre as
partes.
Ainda durante o encontro, o procurador da Prefeitura, Raul
Loiola de Alencar Sobrinho Segundo, confirmou o pagamento das faltas dos
professores que não receberam a recomposição salarial, referentes ao mês de
outubro de 2017, que deveria ter sido depositada no mês posterior, conforme
acertado na primeira audiência. Tais servidores serão indicados pela presidente
do Sindsep.
Eles se comprometeram em estabelecer esforços para
viabilizar a majoração da gratificação de tempo integral de sala de aula. Uma
nova audiência foi marcada para 6 de março a fim de avaliarem o andamento das
negociações, sem o prejuízo de as partes tentarem estabelecer conjuntamente a
mediação e o fim do impasse.
Em função disso, o Sindsep permanece com o compromisso em
manter suspenso o movimento grevista em relação aos pontos discutidos até que
ocorra a nova audiência.
Também participaram da sessão a representante do ente
público, Dayse de Souza; o advogado do Sindsep, Deodato José Ramalho; além da
procuradora de Justiça Nadia Costa Maia, representando o Ministério Público do
Ceará (MPCE).
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