O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, foi denunciado pelo
Ministério Público do Ceará (MPCE) pela contratação sem licitação empresas para
obras do Acquario do Ceará. Maia, que em 2015, era secretário de Turismo do
governo Cid Gomes, é acusado pelo procurador geral da Justiça, Plácido Rios, e
pela procuradora Vânja Fontenele, coordenadora da Procuradoria dos Crimes
Contra a Administração Pública (Procap), de ter "desprezado e descumprido
dolosamente a legislação normas da lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e legislação
correlata".
Segundo a denúncia do MPCE, Bismarck Maia teria agido com o
"intuito de dispensar indevidamente o processo licitatório para favorecer
a contratação direta de fornecedores previamente escolhidos para a execução de
obras e serviços, burlando a exigência de certame e expondo a prejuízos o
erário público". De início, a obra foi orçada em R$ 450 milhões.
Conforme as investigações, foram feitos pagamentos indevidos
à empresa International Concept Management (ICM) entre 2011 e 2014, no valor de
R$ 83.819.064,38.
Com informações, O Povo
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