Após intensa
mobilização, professores de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, conseguiram
na Justiça vitória em processo contra a Prefeitura. Os docentes moveram uma
ação devido a diminuição de sua carga horária e redução de salários pela
metade, medida considerada cruel e de perseguição política contra a categoria.
A situação
teve início ainda em 2017, prejudicando alguns professores, mas foi agravado na
abertura do ano letivo de 2018, com mais docentes afetados. Ao todo, cerca de
100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h,
diminuindo seus rendimentos pela metade. A situação alarmante foi agravada por
uma questão peculiar: o chefe do Poder Executivo Municipal decidiu substituir
os professores concursados por temporários, através de uma Seleção Pública
Simplificada.
Em
determinação do juiz da comarca de Viçosa, Moisés Brisamar Freire, com pedido
de tutela de urgência, a prefeitura fica obrigada a anular qualquer ato
administrativo que importe em redução de carga horária, além de promover o
restabelecimento do salário dos educadores. A redução do salário foi
considerada pelo magistrado "sem qualquer fundamentação e em total
desacordo com os princípios do direito".
De acordo com
o professor Mardonio Sousa, a luta agora é pela lotação dos docentes. "A
justiça já nos deu ganho de causa, mas até agora o município não se prontificou
a realizar a indicação dos locais de trabalho". A expectativa é que
não haja perseguição política na lotação. O servidor ressalta que a educação
deve estar além de interesses políticos e que os professores não podem ser
prejudicados. O município tem 10 dias para cumprir a determinação.
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