Além disso, maioria dos parlamentares foram favoráveis ao reajuste para o Procurador-Geral da República. A pauta foi colocada de surpresa em votação pelo presidente da casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). O senador cearense José Pimentel (PT) foi contrário ao aumento de salários, enquanto Tasso Jereissati (PSDB) votou a favor.
Com
o reajuste, o salário dos magistrados e do procurador-geral passa a ser
de R$ 39,2 mil. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional em
2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a
Câmara dos Deputados aprovou o texto, que aguardava apreciação do
Senado desde de 2016.
O aumento de despesa
inesperado pode ser problema para a equipe do presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL). Após tomar café da manhã no Comando da Aeronáutica,
nesta quarta-feira, 7, o parlamentar disse que via com “preocupação” a
aprovação da proposta, acrescentando que este não era o momento certo de
votá-la.
O impacto estimado do reajuste é de R$
2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o
Poder Judiciário. Consultoria de orçamento realizada pelo Senado estima
que o projeto de lei pode gerar um impacto financeiro anual superior a
R$ 4,5 bilhões.
Com informações, O Povo.
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