Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Dispneia, a Prefeitura de
Fortaleza deu entrada em dois processos na Justiça do Ceará, contra a
empresa BuyerBR. Na quarta-feira, a Justiça estadual emitiu decisão determinando o
bloqueio de R$ 11,7 milhões das contas bancárias da empresa requerida,
por ela não ter entregue 50 ventiladores mecânicos correspondentes ao
contrato do Instituto Doutor José Frota (IJF).
De acordo com a decisão proferida pela juiza Cleiriane Lima Frota, da
3ª Vara da Fazenda Pública, a BuyerBR deve depositar o montante na
conta jurídica do IJF, no prazo máximo de 48 horas a contar da decisão
e, em seguida, comunicar o feito para que Justiça reanálise a ordem de
bloqueio.
O valor milionário corresponde ao pagamento antecipado e de 100% pelos
produtos que nunca foram recebidos pelo hospital. O outro processo
aberto é referente à compra de 100 ventiladores mecânicos comprados pela
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), no valor de, quase,
R$ 22 milhões (dos quais cerca de R$ 11 milhões foram pagos e, até a
publicação desta reportagem, R$ 5,19 mi devolvidos aos cofres do
Município). Sobre este, a Justiça ainda não se posicionou.
Com informações, Diário do Nordeste.
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