Como dizia o saudoso Pedro Lavandeira - "...Eles aí gostam de taxa e imposto, até cachorro paga 10 pra se soltar.."

Os vereadores de Sobral aprovaram na manhã de segunda-feira, numa sessão extraordinária os dois projetos de autoria do Executivo; O Código Tributário e o IPTU. Projetos, que parecem que foram elaborados por pessoas, que, como diria o saudoso Raul Seixas “maluco beleza”, ou quem sabe por pessoas que tem a mania do “Ctrl-C” “Ctrl V”.

Projetos que desde quando chegou a Casa Legislativa se tinha a certeza de que seria rejeitados, por ter valores exorbitantes no caso do IPTU, e a cobrança de produtos e serviços, que jamais a cidade poderá oferecer como é o caso de “hospedagem marítima” para quem chegar a cidade via embarcação e procuram um hotel ou uma pensão para se hospedar. Em se tratando desse caso “hotelaria marítima, o município poderá cobrar por ocupação por temporada, caso seja fornecido algum tipo de serviço, no caso específico – valor da alimentação e gorjeta quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviço (ISS)”, que além por força de expressão, vai muito mais além, quando se fala de prestadores de serviços. Uma pessoa (por foca de expressão), que esteja numa praça, cantando, ou fazendo um discurso, ou fazendo mágicas e as pessoas que passam e lhe dão gorjeta, a Prefeitura poderá cobrar, pois aquele serviço-extra está lhe rendendo lucro, por tanto tem pagar as taxas ISS.

No Caso do IPTU, as taxas de ocupação dos imóveis eram bem maiores do que foram aprovados pelos vereadores. Um imóvel que antes pagava R$ 51,00 pelo metro quadrado, teria pela nova tabela do IPTU de pagar R$ 225,00 - metro quadrado, um aumento de 225%. Com a nova tabela essa valor ficou fixado em R$ 80,00. Quem antes pagava R$ 96,00, vai pagar R$130. Pela proposta elaborada pelo Prefeito de Sobral esse valor deveria ser de R$ 398,00.

A Câmara também rejeitou a equiparação do valor do metro quadrado no bairro Alto do Cristo, por exemplo, ter o mesmo valor de um imóvel construído nos bairros Novos da Cidade, como é o caso do bairro Renato Parente. Neste caso os preços se diferenciam por se tratar de conjuntos habitacionais novos. Os projetos aprovados não contaram com a votação favorável dos vereadores Hermenegildo e Júnior Balreira (ausentes) da sessão e Gilmar Bastos (IPTU), Fredim do Jaibaras, Fransquinha do Torto (nos dois projetos) e Gegê Romão (Tributário).