CONJUNTURA
No momento, o País enfrenta uma das piores crises da sua
história contemporânea, e turbulências marcam a relação entre Executivo e
Legislativo. Neste contexto, em que a classe política e as instituições são
corroídas pelo descrédito, a presidente Dilma compareceu ao Congresso Nacional
e discursou na abertura do ano legislativo de 2016. É um gesto para ser
traduzido como conclamação à parceria na construção de uma agenda para o País.
Reiteradamente, a presidente mostrou sua confiança na
capacidade de recuperação da economia brasileira. Destacou os investimentos em
infraestrutura. “A aceleração do Plano de Concessões em Logística” este ano
realizará “o leilão de 26 terminais em portos públicos”, e concluirá a “análise
de 41 pedidos de autorização dos Terminais de Uso Privado”.
O Ceará e o Nordeste também serão contemplados por esse
programa. De acordo com a presidente, já no primeiro semestre deste ano serão
realizados os leilões para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador,
Porto Alegre e Florianópolis. Quanto ao Projeto de Integração do Rio São
Francisco, outra obra de grande interesse e significado histórico para a
Região, ela assegurou a sua entrega em 2016.
A presidente enfatizou que um dos objetivos do governo é
“garantir que obras prioritárias mantenham o ritmo de execução adequado, para
que sejam concluídas o mais rápido possível”. Para isso, afirmou que uma
prioridade em 2016 será “normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir o
volume de restos a pagar, sobretudo nas áreas de transportes, mobilidade urbana
e recursos hídricos”. Nessa direção, anunciou a conclusão de estudos de 11
trechos de rodovia, dos quais seis irão a leilão ainda este ano.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe da
política social do governo, a presidente antecipou que até início de março será
lançada a terceira etapa do programa. Já foi contratada a construção de 4,157
milhões de moradias, das quais 2, 513 milhões já haviam sido entregues até
dezembro de 2015.
Embora algumas lacunas importantes devam ser registradas
no rol de prioridades de governo destacadas pela presidente Dilma, como a
ausência de políticas voltadas para o desenvolvimento e uso de energias
renováveis, sobretudo eólica e solar, e a recuperação da indústria nacional, o
Executivo deu um grande passo. Ninguém ganha com a crise. A democracia reserva
papel importante para as forças políticas.
Leônidas Cristino
dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado Federal (PDT)
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