(Agência Brasil) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse
nesta segunda-feira, 6, que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF)
deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado já na próxima semana.
No entanto, para que isso ocorra, a nova formação da CCJ
precisa ser concluída, com a indicação dos membros e do presidente pelos
partidos políticos. “Amanhã terei reunião com líderes e pedirei celeridade na
indicação dos membros da CCJ para que colegiado possa estar completo”, disse
Eunício.
A partir daí, a previsão é que a indicação de Moraes seja
imediatamente distribuída a um relator. “A regra é que, instalada a comissão –
que eu espero já ser instalada nessa quarta –, o presidente distribui o
processo para um relator, [que] apresenta relatório e, por uma resolução da
própria comissão, justamente para dar celeridade, é dada vista coletiva. E,
normalmente, na outra sessão, o ministro é sabatinado”, disse.
Tão logo a sabatina e a eventual aprovação do nome de
Moraes na CCJ sejam concluídos, Eunício Oliveira disse que pautará imediatamente
a indicação no plenário do Senado. Segundo ele, a rapidez é necessária
para que o STF volte a ter 11 ministros.
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