(Agência Brasil) - O plenário do
Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino
Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá
agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu
alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50%
para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base
Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários
formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo:
linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação
técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área
na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda
restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte,
sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do
texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou
diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram
rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com
notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam
dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um
engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um
professor com licenciatura nessas áreas.
A proposta também estabelece uma meta de ampliação da
carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos
para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.
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