Na semana passada, a Prefeita de Sobral em exercício,
Christianne Coelho (PT), assinou um decreto que suspende em um período de três
anos a licença-prêmio ou licença-especial para servidores públicos de
Sobral. A decisão deixou a classe insatisfeita e o SIDESMS (Sindicato dos
Servidores Municipais de Sobral) pretende tomar medidas contra o novo decreto
de lei.
Segundo o presidente do SIDESMS, Gilvan Azevedo, caso o
Prefeito não volte atrás na decisão, o sindicato planeja entrar com uma ação
contra a suspensão do benefício. “Essa gestão tinha dois decretos, o
primeiro falava das citações que foram retiradas, o segundo é a suspensão da
licença-prêmio, mas um decreto não pode suspender uma lei.
Então, nós vamos
tentar entrar em contato com o Prefeito Ivo Gomes (PDT) para resolver essa
questão, caso ele não reverta essa situação nós vamos entrar na justiça, pois a
licença-prêmio é uma lei. Mas primeiro iremos tentar dialogar com o chefe de
gabinete e o prefeito”, declarou.
A licença-prêmio é um benefício voltado para os servidores
da Prefeitura de Sobral, que dá direito a três meses de licença a cada cinco
anos de trabalho efetivo, sem a suspensão da remuneração. O decreto não atinge
aqueles que protocolizaram o requerimento para a aposentadoria voluntária.
Com informações, Kercia Pereira
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